A confederação das associações de pais considerou hoje "não fazer qualquer sentido" a aplicação de coimas a quem devolver danificados ou não restituir os manuais escolares, afirmando que é "uma inversão de 180 graus do que estava previsto".
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) comentava desta forma à agência Lusa a notícia do Jornal de Notícias segundo a qual os diretores das escolas públicas vão punir quem devolver em mau estado ou não restituir os manuais escolares, atribuídos "a título de empréstimo" pelo Ministério da Educação.
Jorge Ascenção disse que "não tinha conhecimento" desta situação e que a CONFAP irá "tentar perceber junto de quem de direito o que se está a passar".
"Inicialmente havia essa intenção, mas nós alertámos para o prejuízo das aprendizagens, alertámos para o facto de as crianças estarem a receber os seus primeiros livros", contou.
Nesse sentido, "há uma inversão de intencionalidade clara", afirmou Jorge Ascenção, explicando que numa reunião com o Ministério da Educação, a pedido da CONFAP, foi transmitido, nomeadamente ao nível do primeiro ano, que "os manuais seriam gratuitos e não havia essa penalização".
A confederação sempre alertou para a possibilidade de as famílias, ao estarem sob a condição da penalização por estragarem - nomeadamente aquelas que precisam claramente da ação social -, condicionarem a utilização dos livros, prejudicando a aprendizagem.
O organismo irá "saber juntos dos diretores o que é que eles pensam fazer" e, no caso de a decisão ficar "nas mãos deles, qual é o regime sancionatório e a pena a aplicar".
"Desde logo, falar em pena no primeiro ciclo pela utilização dos manuais parece-me muito lamentável", comentou Jorge Ascenção, sublinhando: "Vamos ver melhor se há de facto uma alteração de política por parte do Governo".
O responsável deixou ainda a garantia de que a CONFAP tudo fará para que "as aprendizagens possam decorrer da melhor maneira possível e tenham a qualidade necessária".
Em declarações ao Jornal de Notícias, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, alertou para os riscos de "atuações heterogéneas" de escola para escola e de sobrecarregar os diretores com mais responsabilidades.
"O Ministério tem de estabelecer, cabalmente desde já, como devemos atuar. É uma decisão de muita responsabilidade para um diretor. Um aluno pode ter usado muito bem o manual e, mesmo assim, não estar em condições de ser reutilizado", afirmou Filinto Lima.
Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, lamenta que o Governo venha sobrecarregar os diretores com mais uma responsabilidade.
Questionado pelo JN sobe a punição a aplicar pelos diretores de escolas e agrupamentos, o Ministério da Educação esclareceu apenas que, "no âmbito da autonomia e liberdade que detêm no processo, utilizarão certamente a forma mais adequada, também de acordo a sua realidade".
