O Conselho das Escolas não concorda com a reforma curricular que o Ministério da Educação delineou para o 2º e 3º ciclos do Ensino Básico por considerar que é desnecessária e que não deixa margem de autonomia e flexibilidade às escolas.
Ouvido pela Antena 1, José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, refere que o ensino não precisa de uma nova reforma curricular, recordando que está em curso o Projeto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC)
Na visão do Conselho de Escolas, se é possível “desenvolver essas medidas neste momento sem uma revisão curricular”, ao manter o mesmo currículo em várias escolas, dando ao mesmo tempo maior liberdade nos projetos experimentais a outros estabelecimentos.
O Conselho de Escolas considera ainda que a reforma curricular em causa vai retirar autonomia às escolas, já que o Ministério da Educação passa a decidir a carga máxima semanal.
“O projeto apresenta algumas formulações e alguns conceitos equívocos, bem como contradições entre os princípios que defende e a respetiva concretização no currículo. A autonomia e a flexibilidade que preconiza parecem estar demasiado dependentes dos recursos libertados pela Administração Educativa e da rigidez das regras de distribuição de serviço docente”, lê-se no documento.
Desta forma, argumenta o órgão consultivo, o Ministério passa a decidir a carga máxima semanal no horário dos ciclos em causa, não deixando espaço e flexibilidade para as opções de cada escola.
Outro dos pontos de discordância é na criação de novas disciplinas. A nova reforma desenhada pelo Ministério da Educação prevê a criação de novas disciplinas, incluindo Cidadania e Desenvolvimento e Complemento à Educação Artística.
José Eduardo Lemos considera que estes assuntos poderiam ser tratados em disciplinas que já existem nos planos curriculares do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.
“Nós achamos que era desnecessário aumentar o número de disciplinas, porque temos neste momento, no currículo, disciplinas onde estas matérias, estes saberes, estas competências, podiam ser desenvolvidas”, dando o exemplo da criação da disciplina “Oferta Complementar”.
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