Os testes rápidos de antigénio de uso profissional voltam, a partir de terça-feira e até final de junho, a ser gratuitos, desde que sejam prescritos e não impliquem um custo superior a dez euros para o Estado. É o que estabelece uma portaria do Ministério da Saúde publicada esta segunda-feira em Diário da República.
No documento assinado pelo secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, a medida é justificada com o contexto de elevada incidência da covid-19.
A portaria enfatiza a relevância da realização de testes de diagnóstico para o despiste das infeções por SARS-CoV-2, tanto para referenciação de pessoas sintomáticas como para deteção precoce de casos confirmados.
De acordo com o documento agora publicado em Diário
da República, o preço máximo para efeitos de comparticipação é de dez
euros.
"Importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação", lê-se na portaria.
A decisão surge depois de, na semana passada, a ministra da Saúde, Marta Temido, ter colocado de parte o regresso de testes gratuitos nas farmácias e a utilização obrigatória de máscaras.
c/ Lusa