País
Cozinheiro despedido por um hotel por ser seropositivo
Não há qualquer perigo para a saúde pública ou para os utentes do restaurante do hotel em Lisboa que despediu um cozinheiro por ser portador de VIH, afirmou o coordenador nacional para a infecção do VIH/Sida. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou legítimo o despedimento.
Os magistrados concluíram que se o homem continuasse a exercer a sua profissão representaria “um perigo para a saúde pública, nomeadamente para os utentes do hotel”.
Para o Tribunal da Relação, citado pelo jornal “Público”, ficou provado que "o cozinheiro é portador de VIH e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de algum destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha uma ferida na boca”.
Os juízes do Tribunal da Relação, que confirmaram assim a decisão semelhante tomada pelo Tribunal do Trabaho de Lisboa, tinham disponíveis dois pareceres científicos que negam alegados riscos de transmissão de um cozinheiro com VIH.
Segundo o jornal “Público”, o cozinheiro já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.
O trabalhador em causa está há sete anos nos quadros do hotel do Grupo Sana Hotels.
O caso teve ínicio em 2002, quando o cozinheiro adoeceu com tuberculose. Na altura esteve um ano de baixa, e quando regressou ao trabalho foi mandado ao médico do trabalho do hotel que pediu ao médico assistente mais informações sobre a situação clínica.
O médico da medicina no trabalho foi informado pelo médico assistente de que o cozinheiro era VIH positivo, mas que não representava qualquer perigo para os colegas e poderia retomar a actividade em pleno.
No entanto, o médico do trabalho considerou-o “inapto definitivamente para a profissão de cozinheiro”.
O hotel afirma que só teve conhecimento da doença do funcionário durante o julgamento e que o médico do trabalho não os informou de que o trabalhador em causa era seropositivo. Mas, avança que o cozinheiro deveria ter informado “imediamente de que era portador de VIH, o que não aconteceu, violando o dever de lealdade”.
Ética violada
O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que constitui uma “violação ética gravíssima” comunicar à entidade patronal qualquer doença de um trabalhador. “O segredo profissional prevalece sobre tudo o resto. O médico do trabalho não pode jamais comunicar qualquer caso”, afirmou Pedro Nunes à Agência Lusa.
Não há perigo para a saúde pública”
“A infecção do VIH transmite-se das seguintes maneiras: por transmissão sexual desprotegidas, pela utilização de material de injecção que esteja contaminado e através da passagem de uma mãe para um filho”, afirmou Henrique Barros, médico e coordenador nacional para a infecção do VIH /Sida, em declarações à RTP. “Se na realidade fosse verdade de que a saliva, o suor e as lágrimas eram veículos de transmissão da infecção, então toda a nossa forma de olhar para o problema seria outro”, acrescentou Henrique Barros.
Quando confrontado com o facto de o trabalhador em causa ser cozinheiro, profissão que o obriga a trabalhar com facas e que poderia cortar-se e derramar sangue sobre os alimentos, Henrique Barros afirmou: “O VIH é um vírus relativamente frágil. A possibilidade de se manter viável em quantidade e concentrações infectantes nessas circunstâncias é virtualmente nulo. Não faz sentido termos esse tipo de preocupações”, disse o médico.
Para o Tribunal da Relação, citado pelo jornal “Público”, ficou provado que "o cozinheiro é portador de VIH e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de algum destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha uma ferida na boca”.
Os juízes do Tribunal da Relação, que confirmaram assim a decisão semelhante tomada pelo Tribunal do Trabaho de Lisboa, tinham disponíveis dois pareceres científicos que negam alegados riscos de transmissão de um cozinheiro com VIH.
Segundo o jornal “Público”, o cozinheiro já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.
O trabalhador em causa está há sete anos nos quadros do hotel do Grupo Sana Hotels.
O caso teve ínicio em 2002, quando o cozinheiro adoeceu com tuberculose. Na altura esteve um ano de baixa, e quando regressou ao trabalho foi mandado ao médico do trabalho do hotel que pediu ao médico assistente mais informações sobre a situação clínica.
O médico da medicina no trabalho foi informado pelo médico assistente de que o cozinheiro era VIH positivo, mas que não representava qualquer perigo para os colegas e poderia retomar a actividade em pleno.
No entanto, o médico do trabalho considerou-o “inapto definitivamente para a profissão de cozinheiro”.
O hotel afirma que só teve conhecimento da doença do funcionário durante o julgamento e que o médico do trabalho não os informou de que o trabalhador em causa era seropositivo. Mas, avança que o cozinheiro deveria ter informado “imediamente de que era portador de VIH, o que não aconteceu, violando o dever de lealdade”.
Ética violada
O bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que constitui uma “violação ética gravíssima” comunicar à entidade patronal qualquer doença de um trabalhador. “O segredo profissional prevalece sobre tudo o resto. O médico do trabalho não pode jamais comunicar qualquer caso”, afirmou Pedro Nunes à Agência Lusa.
Não há perigo para a saúde pública”
“A infecção do VIH transmite-se das seguintes maneiras: por transmissão sexual desprotegidas, pela utilização de material de injecção que esteja contaminado e através da passagem de uma mãe para um filho”, afirmou Henrique Barros, médico e coordenador nacional para a infecção do VIH /Sida, em declarações à RTP. “Se na realidade fosse verdade de que a saliva, o suor e as lágrimas eram veículos de transmissão da infecção, então toda a nossa forma de olhar para o problema seria outro”, acrescentou Henrique Barros.
Quando confrontado com o facto de o trabalhador em causa ser cozinheiro, profissão que o obriga a trabalhar com facas e que poderia cortar-se e derramar sangue sobre os alimentos, Henrique Barros afirmou: “O VIH é um vírus relativamente frágil. A possibilidade de se manter viável em quantidade e concentrações infectantes nessas circunstâncias é virtualmente nulo. Não faz sentido termos esse tipo de preocupações”, disse o médico.
