Direcção da Dinensino acredita que vai ser possível provar viabilidade económica
Lisboa, 30 Jul (Lusa) - A vice-presidente da direcção da Dinensino, Paula Calafate, acredita que vai ser possível provar a viabilidade económica da Universidade Moderna até 31 de Agosto, data limite para contestar o despacho do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
A tutela notificou hoje a Universidade Moderna e a Dinensino, empresa proprietária, da decisão de encerrar compulsivamente a instituição por falta de viabilidade económica e grave degradação pedagógica.
"O Ministério não decretou o encerramento compulsivo, apenas nos comunicou as suas intenções, e cabe-nos inverter este processo, respondendo de forma positiva às dúvidas da tutela", declarou a responsável, que falava aos jornalistas na Universidade Moderna de Lisboa.
Afirmando ainda não ter tido tempo de ler detalhadamente o despacho, de que teve conhecimento "hoje à tarde", Paula Calafate acrescentou que "nem a Dinensino nem a Universidade Moderna vão criar uma situação de hipotético pânico entre os alunos".
"A mensagem é de tranquilidade", reforçou, assegurando que "as inscrições para o próximo ano lectivo já estão em curso e vão prosseguir até haver uma decisão definitiva" sobre a continuação ou não das actividades lectivas.
"Esta direcção inclui um reitor, um vice-reitor e um secretário-geral e julgo que tem todas as condições pedagógicas para continuar a funcionar, pois não está em causa a viabilidade académica", sublinhou a vice-presidente da direcção da Dinensino.
Paula Calafate referiu ainda que a Universidade Moderna tem, contando com Lisboa e Setúbal, cerca de 740 a 750 alunos, "excluindo pós-graduações", e que, em Março, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior aprovou a adaptação, ao Processo de Bolonha, do curso de Engenharia Civil ali leccionado.
Por seu lado, a tutela revelou hoje que as averiguações conduzidas pela Inspecção-Geral do Ensino Superior apuraram que "o plano económico e financeiro (...) não garante a cobertura das despesas inerentes ao funcionamento da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a Dinensino mantém em funcionamento em Setúbal".
Da mesma forma, os inspectores concluíram, "de forma inequívoca", que o estabelecimento de ensino estava a funcionar "em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna".
Assim, o despacho do ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, determina o encerramento compulsivo da Moderna em Lisboa, assim como "a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja", uma decisão que só será definitiva após 31 de Agosto, data até à qual a instituição se pode pronunciar.
Relativamente aos pólos de Setúbal e Beja, a Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que estes não estão legalmente constituídos como estabelecimentos de ensino, além de não cumprirem os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público, nomeadamente no que diz respeito às qualificações do corpo docente.
No que diz respeito a Beja, Paula Calafate declarou aos jornalistas que "foi a própria Dinensino que pediu ao Ministério a suspensão das actividades lectivas para o próximo ano escolar, devido a irregularidades no funcionamento pedagógico".
A decisão hoje dada a conhecer pela tutela é o culminar de um processo de averiguações que se arrastava desde Agosto do ano passado, altura em que Mariano Gago ordenou uma inspecção às condições pedagógicas de funcionamento da Universidade nos seus três pólos, a fim de verificar se se mantinham os pressupostos do reconhecimento de interesse público.
HSF/JPB.
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