A Provedora de Justiça recomenda ao Governo que os doentes oncológicos recebam uma declaração de incapacidade imediata.
É a segunda recomendação da Provedora de Justiça sobre a emissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso.
A Provedoria de Justiça tem recebido muitas queixas sobre a demora na emissão do primeiro atestado e também na revalidação.
Os atrasos devem-se à escassez de meios e ao facto de os médicos de saúde pública, que compunham as juntas médicas, estarem agora ocupados no combate à Covid-19.
Maria Lúcia Amaral escreve mesmo que o número de juntas médicas em funcionamento não é suficiente.
