Dono do terreno de S. Pedro onde estão resíduos garante que deseja retirada

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O proprietário privado de um dos terrenos onde estão depositadas toneladas de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar, garantiu hoje à Lusa que não é titular de nenhuma ação que impeça a retirada anunciada pelo Governo.

"Eu não apresentei nenhuma providência, nem ação, nem queixa em tribunal no sentido de impedir o andamento da retirada. Sou um dos que reivindica a retirada dos resíduos desde há mais de dez anos", disse à agência Lusa José Lopes que, a par do consórcio Terriminas/VilaRei, é proprietário dos terrenos de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, onde toneladas de resíduos foram depositadas em 2001/2002.

Estas declarações acontecem dois dias depois de o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quarta-feira no Parlamento em resposta a perguntas colocadas pelas deputadas Ângela Moreira (PCP) e Germana Rocha (PSD), ter admitido que a remoção dos resíduos "está parada".

"Não nos podemos esforçar mais do que aquilo que nos esforçamos. Temos o dinheiro para o fazer [referindo-se à retirada dos resíduos], mas Portugal é um Estado de direito e um proprietário daquele terreno apresentou uma queixa junto do tribunal e foi parada a possibilidade de intervenção. Queremos muito fazê-la e não há precedente no Fundo Ambiental em alocar uma verba desta dimensão a um projeto", disse Matos Fernandes.

Na sequência desta afirmação sucederam-se reações locais com a Junta de Freguesia, que diz desconhecer esta situação, a pedir que a tutela considere retirada de resíduos "interesse nacional".

Já a Câmara Municipal reuniu hoje "de urgência" com a CCDR-N, tendo o presidente socialista, no final da reunião, apontado que acredita ser "um equívoco" a ideia de que é uma providência de um proprietário do terreno de São Pedro da Cova, onde estão depositados resíduos perigosos, que está a travar a retirada.

À Lusa, José Lopes, que é dono de cerca de 27.650 metros quadrados dos terrenos, parte esta localizada a sul das piscinas municipais de São Pedro da Cova junto a pavilhões antigos, como descreveu, disse garantiu "não estar a dificultar a retirada" e saber que o outro proprietário "também não colocou nenhuma ação nesse sentido".

"Procurei informar-me e ao que apurei o outro proprietário também não foi para tribunal dizer que não podem lá entrar e retirar os resíduos", disse José Lopes, acrescentando querer "a verdade reposta" até porque teme "interpretações erradas da população"

"Pode, sem querer ou por querer, não sei, passar-se a ideia de que são os donos que não deixam avançar a obra e eu quero que avence. A população tem de saber isso. Esta situação choca-me e preocupa-me", concluiu.

A esta situação acresce o facto de um dos concorrentes candidato à empreitada de retirada de resíduos, que não ganhou, ter colocado uma ação em tribunal para contestar o concurso.

Confrontado com esta situação, em agosto, e numa visita a Rio Tinto, concelho de Gondomar, o ministro Matos Fernandes garantiu que a retirada da totalidade dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova "começa imediatamente a seguir à decisão do tribunal".

Na quinta-feira, em resposta a um pedido de ponto de situação pedido pela Lusa no dia anterior, o gabinete de Matos Fernandes respondeu: "Aguarda-se, ainda, a decisão do tribunal para se poder avançar com a retirada dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova. Os trabalhos iniciar-se-ão logo a seguir a essa decisão judicial".

A tutela não especificou, no entanto, se a decisão do tribunal que aguarda diz respeito à contestação do concorrente do concurso ou à providência cautelar do proprietário que a Junta de Freguesia diz desconhecer e a Câmara de Gondomar acredita ser "um equívoco".

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas em São Pedro da Cova.

Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos e lançado um concurso, que obteve sete candidatos, com vista à retirada de 125 mil toneladas.

O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos.

A 24 de abril foi anunciado que a obra de remoção arrancava este ano e terminava em 2019.

Quanto à posse do terreno, e consequentemente a possibilidade ou não da retirada avançar, um requerimento remetido pela CCDR-N ao Tribunal de Braga, ao qual a Lusa teve acesso, mostra que esta entidade pediu em julho que fosse declarada utilidade pública, tendo voltado a fazê-lo a 27 de setembro.

Tópicos:

Ambiental, Câa, Germana Rocha, Gondo, Matos Fernandes, Siderurgia,

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