Foto: Rafael Marchante - Reuters
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi acusado de manter filhos menores de requerentes de asilo no aeroporto de Lisboa. O deputado social-democrata Duarte Marques quer que o Governo venha rapidamente esclarecer o que está a acontecer e que se pare com a prática que está a ser feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
"O mais importante é parar de imediato com esta prática. Isso é fundamental. Em segundo lugar, que o Governo venha explicar porque é que isto aconteceu", afirmou Duarte Marques, em representação do PSD.
"Isto viola claramente uma das prioridades das políticas internacionais e nacionais da forma como se tratam os refugiados que tem a ver com a exceção e a excecionalidade das crianças", considerou o deputado, relator do Conselho da Europa para uma política de respeito pelos direitos humanos e o acolhimento de refugiados.
"O Governo tem de vir explicar porque é que no melhor pano cai a nódoa. Portugal é um país respeitado nesta matéria, é um país exemplar nesta matéria e agora, de repente, somos confrontados com uma situação que tem comparação com países com as piores práticas na sua relação com os refugiados", realçou.
O CPR revelou que, nos últimos dois anos, o período de espera destas crianças nos Centros de Instalação Temporária (CIT) dos aeroportos tem aumentado de alguns dias para algumas semanas.
Pelo seu lado, o SEF destacou o aumento do número de cidadãos estrangeiros que chegam indocumentados aos aeroportos portugueses, muitos deles com crianças menores, e alertou para "fortes indícios" de casos de tráfico.
"Isto viola claramente uma das prioridades das políticas internacionais e nacionais da forma como se tratam os refugiados que tem a ver com a exceção e a excecionalidade das crianças", considerou o deputado, relator do Conselho da Europa para uma política de respeito pelos direitos humanos e o acolhimento de refugiados.
"O Governo tem de vir explicar porque é que no melhor pano cai a nódoa. Portugal é um país respeitado nesta matéria, é um país exemplar nesta matéria e agora, de repente, somos confrontados com uma situação que tem comparação com países com as piores práticas na sua relação com os refugiados", realçou.
O CPR revelou que, nos últimos dois anos, o período de espera destas crianças nos Centros de Instalação Temporária (CIT) dos aeroportos tem aumentado de alguns dias para algumas semanas.
Pelo seu lado, o SEF destacou o aumento do número de cidadãos estrangeiros que chegam indocumentados aos aeroportos portugueses, muitos deles com crianças menores, e alertou para "fortes indícios" de casos de tráfico.
O SEF destacou ainda que "nos últimos anos" Portugal tem "assistido a um afluxo de adultos acompanhados por menores que pedem asilo em Portugal, sem apresentarem documentos de identidade e/ou documentos que comprovem o vínculo familiar ou a autorização dos progenitores para viajarem com a criança", que normalmente "também está indocumentada ou apresenta documentos falsificados".
O Público, que visitou o CIT do Aeroporto de Lisboa, encontrou uma criança de três anos que estava, há um mês e meio, a pernoitar num colchão no chão junto à cama da mãe, numa camarata que pode chegar a ter 16 pessoas.
Neste caso concreto, o SEF esclarece que "dois adultos viajaram com uma criança, estando todos indocumentados, não tendo os adultos apresentado comprovativos da identidade verdadeira, nem da menor, bem como da relação de parentesco invocada".
"O pedido de asilo não foi admitido por falta de fundamentação legal. Apresentaram recurso judicial, que tem efeito suspensivo automático e, por esse motivo, ficam retidos no CIT", salientou.
Esta semana haverá uma reunião entre o Ministério da Administração Interna, a provedora de Justiça e o Conselho Português para os Refugiados.
c/ Lusa
