Enfermeiros a cumprir quatro dias de greve por "todos"

por Carlos Santos Neves - RTP
Elementos do SEP manifestaram-se na sexta-feira à chegada da ministra da Saúde para a abertura do encontro "Liderança e Governação Clínica – Um compromisso com o SNS", em Coimbra Paulo Novais - Lusa

Os enfermeiros cumprem até sexta-feira uma greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses com uma dupla finalidade: reclamar a “justa e correta contagem dos pontos para efeito do descongelamento das progressões a todos” os profissionais e contestar a gestão das negociações por parte da tutela.

A greve cobre até à próxima sexta-feira as instituições de saúde do Estado, decorrendo por regiões.
“O Ministério praticamente não evoluiu de posição”, sublinha o sindicalista José Carlos Martins.

O protesto dos enfermeiros começa por abranger, esta terça-feira, os hospitais e centros de saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se, nos dias seguintes, a Administração Regional de Saúde do Centro, a ARS do norte e as regiões do Algarve, Alentejo e Açores.

Os objetivos, lê-se no pré-aviso da greve, passam ”pela justa e correta contagem dos pontos para efeito do descongelamento das progressões, a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo (Contrato de Trabalho em Funções Públicas e com o designado Contrato Individual de Trabalho)”, além da “correta aplicação da legislação e pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas” e da “admissão de mais enfermeiros”. A que se soma a contestação da postura do Ministério de Marta Temido.

Para a estrutura sindical, ainda que estejam previstas negociações suplementares para 30 de janeiro, as propostas do Ministério da Saúde estão muito distantes das reivindicações dos enfermeiros.

“No dia 17, ao fim de três horas e meia de reunião, o Ministério praticamente não evoluiu de posição face à reunião anterior e portanto, neste momento, encerrada com todas as mesas negociais, há apenas mais uma reunião negocial, que a lei confere e que é a negociação suplementar”, apontou o presidente do SEP, José Carlos Martins, ouvido esta terça-feira no Bom Dia Portugal.

“O que é que sucede? Eu, que sou aprendiz, entrava hoje aqui com um salário x e a senhora que cá está há 20 ou 25 anos, altamente competente e especializada, ganha a mesmíssima coisa que eu e até promove injustiças relativas. Há malta mais nova que começa a ganhar mais do que os que cá estão há mais tempo”, exemplificou o sindicalista.
“Não falar verdade”
Na passada quinta-feira, após uma ronda negocial com os sindicatos dos enfermeiros, a ministra da Saúde disse não ser possível “corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos”. “Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura”, insistia então Marta Temido.

No dia seguinte, em comunicado, o SEP considerava “notória a tentativa da ministra em utilizar um discurso que outros membros do Governo têm utilizado para outro grupo profissionais”, acrescentando que “fazê-lo é não falar verdade aos portugueses”.

A estrutura sindical lembrava, no mesmo comunicado, os “enfermeiros que não progridem desde 2002”, dado que até 2005 as progressões se concretizavam por módulos de três anos.

Em 2008, fez notar o sindicato, “o governo socialista de José Sócrates impôs um novo modelo de avaliação na administração pública que, consequentemente, foi imposto aos enfermeiros”. Ou seja, “o que anteriormente era contabilizado em módulos de tempo foi convertido em pontos por ano”. Uma “habilidade”, nas palavras do SEP, que levou a que fosse “roubado 60 por cento da totalidade do tempo de serviço”.

Trata-se, ainda segundo o SEP, de contabilizar os demais 40 por cento para perto de 15 mil profissionais. E “mesmo sobre o reposicionamento é inadmissível que o Governo tenha dois pesos e duas medidas dentro da administração pública”.

A greve convocada pelo SEP é um protesto separado da paralisação de enfermeiros em blocos cirúrgicos, desencadeada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal. Esta última está suspensa até ao próximo dia 30.

c/ Lusa
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