País
Enfermeiros cumprem greve de 24 horas pela negociação da carreira
Os enfermeiros portugueses deram hoje início a uma greve de 24 horas em defesa da “negociação efectiva” da carreira e contra a “degradação das condições de trabalho”. A paralisação visa produzir efeitos em todos os serviços hospitalares.
Os sucessivos adiamentos da revisão da carreira estão na base da acção de protesto da classe dos enfermeiros portugueses.
Em carta remetida aos associados, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denuncia a “degradação das condições de trabalho”, que se tem “acentuado nos últimos anos”, e aponta o dedo ao Ministério da Saúde, acusando a tutela de “não pretender legislar as Carreiras Especiais, designadamente a de enfermagem, até às eleições legislativas”.
“Nos termos da legislação que o Governo impôs a toda a Administração Pública (Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro), o Ministério da Saúde já devia ter finalizado esta negociação em Setembro de 2008”, alega a estrutura sindical.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses contesta também o que diz ser a intenção de “impor uma carreira com duas categorias: uma para prestação de cuidados gerais (enfermeiro) e outra para a prestação de cuidados especializados e coordenação de serviços (enfermeiro sénior)”.
A estrutura defende, em alternativa, “uma carreira unicategorial e o exercício das funções de gestão (chefe e supervisor) em categoria atípica, que confere estabilidade no exercício da função e que implica regular, entre outros aspectos: requisitos e condições de admissão, processo de selecção por concurso, forma jurídica de exercício (comissão de serviço automaticamente renovável, fixando as condições de não renovação), funções e remuneração”.
Os profissionais ameaçam mesmo radicalizar ainda mais o protesto já em Março, caso o Governo não atenda às suas reivindicações.
Afectados todos os serviços
Segundo os representantes sindicais dos enfermeiros, a greve vai ter impacto em “todos os serviços” hospitalares. Consultas externas, cirurgias programadas e centros de saúde serão “os mais afectados”.
No turno da madrugada, a paralisação abrangeu 81,5 por cento dos profissionais, afectando sobretudo os serviços hospitalares de internamento, adiantou a dirigente sindical Guadalupe Simões, em declarações à agência Lusa.
Em algumas unidades de Lisboa, a adesão rondará os 100 por cento. É o caso da Maternidade Alfredo da Costa.
Os enfermeiros responsabilizam a ministra da Saúde, Ana Jorge, pelos eventuais transtornos causados às populações, mas asseguram que os serviços mínimos não estão em causa.
“Responsavelmente, iremos garantir os serviços mínimos. Isto é, tudo aquilo que colocar em causa a vida das pessoas os enfermeiros assim o farão. O resto não estão obrigados a fazer”, disse à RTP José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
“Há muitos cuidados de enfermagem que ficam por fazer”, acrescentou o dirigente sindical.
O impacto da greve, frisou José Carlos Martins, “é da responsabilidade do Ministério da Saúde, porque já devia ter legislado as carreiras até Setembro do ano passado, entrou num processo de arrastamento, marcou depois de 29 de Dezembro e por três vezes adiou a admissão de documentos e a marcação de uma reunião”.
“É uma situação insustentável e chegou o momento de dizermos basta”, concluiu.
Tutela contra “clima de confronto”
Na passada quarta-feira, a 48 horas da greve, a ministra da Saúde vinha a público para sublinhar que “não é em clima de confronto” que o Governo pode partir para a negociação.
“Um clima de confronto e de greve não é o melhor para fazermos uma discussão de carreiras”, declarou então Ana Jorge, após uma visita ao Hospital de Santo António, no Porto.
“A carreira de enfermagem, como todas as carreiras técnicas, tem de ser bem pensada e discutida. O Ministério da Saúde está empenhado em que todas as carreiras tenham o seu espaço e existência”, advogou a governante.
A ministra da tutela afasta a ideia de que o Governo esteja a “arrastar ou protelar” um processo que considera “complexo”. E recusa-se a avançar com um calendário para a aprovação da alteração ao Estatuto da Ordem e da revisão da carreira, o que ocorrerá “a seu tempo”.
Em carta remetida aos associados, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses denuncia a “degradação das condições de trabalho”, que se tem “acentuado nos últimos anos”, e aponta o dedo ao Ministério da Saúde, acusando a tutela de “não pretender legislar as Carreiras Especiais, designadamente a de enfermagem, até às eleições legislativas”.
“Nos termos da legislação que o Governo impôs a toda a Administração Pública (Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro), o Ministério da Saúde já devia ter finalizado esta negociação em Setembro de 2008”, alega a estrutura sindical.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses contesta também o que diz ser a intenção de “impor uma carreira com duas categorias: uma para prestação de cuidados gerais (enfermeiro) e outra para a prestação de cuidados especializados e coordenação de serviços (enfermeiro sénior)”.
A estrutura defende, em alternativa, “uma carreira unicategorial e o exercício das funções de gestão (chefe e supervisor) em categoria atípica, que confere estabilidade no exercício da função e que implica regular, entre outros aspectos: requisitos e condições de admissão, processo de selecção por concurso, forma jurídica de exercício (comissão de serviço automaticamente renovável, fixando as condições de não renovação), funções e remuneração”.
Os profissionais ameaçam mesmo radicalizar ainda mais o protesto já em Março, caso o Governo não atenda às suas reivindicações.
Afectados todos os serviços
Segundo os representantes sindicais dos enfermeiros, a greve vai ter impacto em “todos os serviços” hospitalares. Consultas externas, cirurgias programadas e centros de saúde serão “os mais afectados”.
No turno da madrugada, a paralisação abrangeu 81,5 por cento dos profissionais, afectando sobretudo os serviços hospitalares de internamento, adiantou a dirigente sindical Guadalupe Simões, em declarações à agência Lusa.
Em algumas unidades de Lisboa, a adesão rondará os 100 por cento. É o caso da Maternidade Alfredo da Costa.
Os enfermeiros responsabilizam a ministra da Saúde, Ana Jorge, pelos eventuais transtornos causados às populações, mas asseguram que os serviços mínimos não estão em causa.
“Responsavelmente, iremos garantir os serviços mínimos. Isto é, tudo aquilo que colocar em causa a vida das pessoas os enfermeiros assim o farão. O resto não estão obrigados a fazer”, disse à RTP José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
“Há muitos cuidados de enfermagem que ficam por fazer”, acrescentou o dirigente sindical.
O impacto da greve, frisou José Carlos Martins, “é da responsabilidade do Ministério da Saúde, porque já devia ter legislado as carreiras até Setembro do ano passado, entrou num processo de arrastamento, marcou depois de 29 de Dezembro e por três vezes adiou a admissão de documentos e a marcação de uma reunião”.
“É uma situação insustentável e chegou o momento de dizermos basta”, concluiu.
Tutela contra “clima de confronto”
Na passada quarta-feira, a 48 horas da greve, a ministra da Saúde vinha a público para sublinhar que “não é em clima de confronto” que o Governo pode partir para a negociação.
“Um clima de confronto e de greve não é o melhor para fazermos uma discussão de carreiras”, declarou então Ana Jorge, após uma visita ao Hospital de Santo António, no Porto.
“A carreira de enfermagem, como todas as carreiras técnicas, tem de ser bem pensada e discutida. O Ministério da Saúde está empenhado em que todas as carreiras tenham o seu espaço e existência”, advogou a governante.
A ministra da tutela afasta a ideia de que o Governo esteja a “arrastar ou protelar” um processo que considera “complexo”. E recusa-se a avançar com um calendário para a aprovação da alteração ao Estatuto da Ordem e da revisão da carreira, o que ocorrerá “a seu tempo”.
