Enfermeiros garantem que não há mecanismos legais para impedir a greve

por RTP
A decisão de avançar para a greve surgiu também na quarta-feira após uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde, que terminou sem acordo Pedro A. Pina - RTP

Começou esta quinta-feira uma nova greve dos enfermeiros dos blocos operatórios, que se vai prolongar até 28 de fevereiro. A última greve obrigou ao cancelamento de oito mil cirurgias. A ministra da Saúde considera muito preocupante o novo protesto e diz que o Governo está a equacionar formas de resposta jurídicas. A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros responde que não há mecanismos jurídicos para impedir a greve, acrescentando que a ministra está refém do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. E argumenta que os profissionais não podem ficar reféns da má gestão do SNS.

“A senhora ministra está a usar esse discurso, mas tem pouca expectativa de utilizar expedientes jurídicos. A requisição civil aplica-se se não se cumprirem os serviços mínimos e não estou a ver que outros expedientes poderá utilizar, argumentou Lúcia Leite, em entrevista à RTP.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, que a par com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros convocou esta nova greve, lembra que, mesmo que a ministra tente enveredar pelos mecanismos jurídicos para travar o protesto, com a demora dos tribunais, “quando tiver resolução, já acabou a greve”.

Na Grande Entrevista da RTP3, esta quarta-feira, a ministra da Saúde Marta Temido fez saber ainda que equaciona usar meios jurídicos face à nova greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de hospitais públicos, referindo que esta paralisação levanta “um aspeto muito sério sobre questões éticas e deontológicas”.

Marta Temido argumentou ainda que é preciso repensar os serviços mínimos em áreas fundamentais como a saúde. “A questão é se, nalgumas tipologias de serviço e esta é uma delas, se os serviços mínimos não deveriam ser serviços máximos, como acontece nalgumas áreas de atividade. E é isso que eventualmente vale a pena nós pensarmos”, disse a ministra.

Lúcia Leite considera que alargar os serviços mínimos está fora de causa, porque “já foram decretados pelo tribunal arbitral. Não vejo que possa haver uma tentativa de alteração a uma decisão do tribunal”.

Na entrevista da noite de quarta-feira, Marta Temido diz que as reivindicações dos enfermeiros que o Governo não acolheu teriam um impacto financeiro acima dos 400 milhões de euros, entre salários e antecipação da idade da forma. A ministra diz que a tutela não tem capacidade financeira para ir mais longe.

Lucília Leite responde que o Serviço Nacional de Saúde tem má gestão, mas considera que os enfermeiros não podem ficar reféns da má gestão: "O Governo do PS de 2009 acabou com a carreira dos enfermeiros. (…) Está na altura de resolver o problema dos enfermeiros. Se não aceitam sequer nenhum faseamento, nem nenhuma condição para se aproximarem das necessidades, os enfermeiros não têm outra forma senão a de lutar pelos seus direitos, nem que seja até ao último dia antes das eleições".

Em causa está a antecipação da idade da reforma e o aumento do salário de entrada na carreira para 1600 euros.

A decisão de avançar para a greve surgiu também na quarta-feira após uma reunião de quase cinco horas no Ministério da Saúde, que terminou sem acordo.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) tinham convocado e entretanto suspendido a greve cirúrgica, marcada de 14 de janeiro a 28 de fevereiro, depois de há cerca de duas semanas ter ficado marcado o encontro de quarta-feira como uma jornada suplementar para concluir negociações.

A greve prevê abranger sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.

No final da semana passada o Sindepor lançou um novo pré-aviso para alargar a greve a mais três centros hospitalares entre 8 e 28 de fevereiro: Centro Hospitalar de Coimbra, Centro Hospitalar Lisboa Norte e Centro Hospitalar de Setúbal.
Oito mil cirurgias adiadas
O presidente da Associação de Administradores Hospitalares estima que a nova greve nos blocos operatórios tenha um impacto semelhante à anterior, durante a qual foram adiadas oito mil cirurgias.

Ouvido pela Antena 1, Alexandre Lourenço diz que alguns utentes que tiveram cirurgias adiadas no anterior protesto podem ser novamente afetados pela paralisação que arrancou esta quinta-feira.

O presidente da Associação de Administradores Hospitalares classifica de insuficientes os serviços mínimos decretados.
Tópicos
pub