Algumas escolas violaram as regras para inflacionar as notas dos alunos. A descoberta foi feita pela Inspeção-geral de Educação e Ciência que realizou, pela primeira vez, uma operação de combate ao desalinhamento entre as notas dadas pelas escolas e as dos exames nacionais. O objetivo seria facilitar o acesso dos alunos ao ensino superior.
No relatório da Inspeção-geral de Educação e Ciência (IGEC), citado pelo Público, são apresentados vários exemplos.
Nos domínios como a oralidade e as atividades laborais, que por não terem testes ou outros critérios que permitam suportar as avaliações feitas, as notas são usadas para puxar para cima a nota dos alunos. Muitos para ma nota máxima.
Nas disciplinas de Físico-Química, Bilogia ou Geologia, a dimensão prática e experimental pode ter um peso até 30 por cento na nota final.
No caso do Português, a oralidade pode 20 por cento da classificação. Segundo o Público, “são comuns os exemplos de alunos com classificação de 20. A nota máxima, neste domínio, sem a razão para que essa avaliação seja clara”.
O “domínio social e afetivo” (que inclui o comportamento, a assiduidade e a pontualidade) pode contar cinco por cento. No entanto, existem estabelecimentos de ensino e disciplinas onde este fator representa 30 por cento da nota.
Das 12 escolas alvo desta verificação, dois terços são privadas e nove estão localizadas na região norte.
Numa “operação de verificação” realizada pela IGEC, em 2017 em 12 escolas, entre as quais estão dez, onde no ano anterior, se tinha verificado um maior desalinhamento entre a nota interna dos alunos (atribuída pelos professores) e a nota que alcançavam nos exames nacionais, estas foram algumas das práticas verificadas.
Em 2015, já tinham sido realizados inquéritos junto de algumas escolas que apresentavam as maiores diferenças nas classificações dos alunos. Mas esta é a primeira vez em que foi levada a cabo uma operação sistemática.
Para o Ministério da Educação, o relatório da IGEC agora publicado representa “um contributo indiscutível” para colocara em evidência a ação regulatória da tutela e reforçar a “transparência e a legalidade” do trabalho desenvolvidos nas escolas.
O ministério de Tiago Brandão Rodrigues revelou que em 2018 já foram realizadas mais intervenções e estão planeadas novas ao longo do próximo ano.
Em resposta ao Público, o Ministério da Educação afirmou que “tem dedicado permanente atenção às escolas onde se observam desalinhamentos de notas”, frisando que estas são “felizmente poucas”.
Metodologia de intervenção semelhante
Nas doze escolas alvo de intervenção da IGEC em 2017 (as quais tinham tido maiores discrepâncias no ano letivo 2015/2016) a metodologia de intervenção foi semelhante. Foi feita uma intervenção inicial, com a visita de dois inspetores, que passavam três dias na escola, avaliando os seus procedimentos de avaliação, entre outras práticas.
Dessa visita resultava um relatório, com um conjunto de recomendações para que a escola alterasse alguns dos seus procedimentos a fim de corrigir as diferenças entre as notas internas e as dos exames nacionais. A IGEC classifica o impacto da inspeção como “significativo”.
Após os exames nacionais de 2016/2017 foi feita uma segunda intervenção, na qual os inspetores verificaram que as recomendações feitas foram acolhidas pelas escolas.
Segundo o relatório, que está disponível no site da IGEC, ao longo de 2017 foram feitas 35 recomendações junto das 12 escolas analisadas. Em média, cada estabelecimento de ensino foi aconselhado a rever 2,9 procedimentos.
Entre as recomendações mais vezes feitas às escolas, está a obrigação de “registar em ata dos conselhos de turma de avaliação todas as deliberações e a respetiva fundamentação nos casos em que a avaliação final atribuída ao aluno vá para além da aplicação estrita dos critérios de avaliação”.
A Inspeção-geral de Educação e Ciência destaca, no relatório, que existiu uma “melhoria nos procedimentos nas escolas alvo de intervenção".
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