Falta de decisão do tribunal sobre a presidência do MPT confunde militantes

por Lusa

A falta de decisão do tribunal sobre a titularidade definitiva do MPT -- Partido da Terra está a confundir militantes e eleitores, com a direção saída de um congresso de 2018 a não reconhecer o ainda presidente José Inácio Faria.

Em causa o X Congresso do MPT no ano passado, de onde saiu uma nova direção que não foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional (TC), para o qual o presidente ainda é José Inácio Faria, contou à Lusa o próprio, acusando a "direção de facto, e não de direito," de estar a mover uma "campanha difamatória" contra si.

O eurodeputado reagiu assim no dia em que a direção do MPT acusou hoje o Nós, Cidadãos!, que conta com Inácio Faria como número dois da lista às europeias, de usar indevidamente o nome do partido em campanha.

"Ao contrário do que referem notícias falsas, objetivamente eleitoralistas e com o único objetivo de confundir o eleitorado e de manchar o bom nome do MPT, o MPT não integra nem apoia a lista da força política `Nós, Cidadãos!`", refere o Partido da Terra em nota hoje divulgada.

Segundo o MPT, "ao contrário do que tem vindo a ser propagandeado, quer pelo partido político `Nós, Cidadãos!`, quer por elementos das suas listas, nomeadamente pelo senhor Paulo de Morais e pelo senhor José Inácio Faria, (...) , o MPT não integra, nem apoia nem sequer aconselha o voto em qualquer partido, coligação, aliança, movimento ou força política, deixando ao critério dos seus militantes e simpatizantes a opção livre e consciente de voto de acordo com os critérios pessoais de cada um".

O movimento acusa mesmo o Nós, Cidadãos! de ter "abusiva, desonesta, oportunística e recorrentemente usurpado o nome do MPT numa campanha marcadamente populista, defendendo posições políticas claramente em conflito com os princípios humanistas e ecologistas pugnados pelo MPT no seu Programa Político e na sua Carta de Valores e Princípios".

Segundo José Inácio Faria, uma vez que a direção eleita no X Congresso não foi reconhecida, e dado que "não há vazios de poder nos partidos", mantém-se a direção anterior.

"Sou eu o presidente", frisou, acrescentando: "A 04 de março solicitei ao Tribunal Constitucional que indicasse quem era a direção do MPT e foi emitida uma certidão em que consto eu como presidente".

O eurodeputado referiu ter então tentado celebrar coligação formal com o Nós, cidadãos!, mas o Tribunal "bloqueou" essa possibilidade, depois de a nova direção ter enviado a ata do X Congresso, criando "dúvidas".

"Ficamos na expectativa de uma resolução rápida. Até este momento o TC não se pronunciou", lamentou o candidato, segundo o qual, para as europeias de domingo "manteve-se a estrutura como se houvesse uma coligação".

O eurodeputado acusa ainda a direção saída do congresso de "estar a desestabilizar uma candidatura" e a criar "mal estar entre os militantes".

A 10 de abril, a comissão política nacional do MPT pediu a abertura de um processo disciplinar contra o seu eurodeputado José Inácio Faria, alegando "uma atuação conspirativa" e uma "violação clara" dos estatutos do partido.

Em resposta, no dia, José Inácio Faria criticou a "tentativa de golpe palaciano" e "atuação conspirativa" da direção do MPT para a qual o eurodeputado já não é o legítimo presidente do partido.

Numa ação de rua, a 10 de maio no Porto, o cabeça de lista do Nós, Cidadãos! apresentou-se como o candidato da junção de forças entre o Movimento Partido da Terra (MPT), que conta com dois eurodeputados, o Nós, Cidadãos! e movimentos cívicos.

Em comunicado de hoje, assinado pelo Presidente da Comissão Política Nacional do MPT, Luís Vicente, o MPT refere que "não se apresenta ao plebiscito popular nas eleições para o Parlamento Europeu".

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