Férias só após notas. Diretores aplaudem orientação do Ministério

por Carlos Santos Neves - RTP
A orientação do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues consta de um e-mail remetido na sexta-feira pela DGEsTE aos diretores Luís Forra - Lusa

A orientação do Ministério da Educação para que os diretores escolares só autorizem férias aos professores mediante a entrega das notas “é feliz”, reagiu este sábado, em entrevista à RTP3, Filinto Lima. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos Escolares entende que ficam preservados os direitos à greve, à educação e ao gozo de férias.

A orientação do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues consta de um e-mail remetido na sexta-feira pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE) aos diretores. O objetivo é ter as avaliações finais dos alunos concluídas “impreterivelmente até 26 de julho”.

Os diretores, estabelece assim a tutela, “apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas” quando os docentes “tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma” e “seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar”.
Os professores iniciaram em junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do S.T.O.P - Sindicato de Todos os Professores.

O Ministério da Educação refere ainda que “estas orientações visam salvaguardar a necessidade imperiosa de assegurar o direito à avaliação dos alunos, o livre exercício das férias em tempo útil por parte dos docentes e as condições para a preparação do ano letivo”.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, veio explicar que a norma não visa professores em greve.

“O reporte que temos das escolas é que o que se está a passar e a dificuldade que está a haver na realização dos conselhos de turma prende-se com o exercício do direito a férias e é por isso que agora fizemos essa nota. Os professores que estão em greve, até pela suspensão do vínculo laboral, não podem pela natureza das coisas ir de férias”, apontou a governante.

Ouvido este sábado na RTP3, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos Escolares afinou pelo mesmo diapasão da tutela, ao considerar positivo o teor da comunicação da DGEsTE.

“Penso que esta carta é feliz. É feliz porque tenta e penso que vai conseguir conciliar três direitos: o direito à educação, o direito à greve por parte dos professores – é um direito intocável – e o direito também às férias dos professores”, sustentou Filinto Lima.

“Penso que as reuniões irão ser feitas numa greve que já vai há mês e meio. Não me recordo de qualquer tipo de greve, na educação ou noutro sector de atividade económica, com tanto tempo de duração, prevista para terminar a 31 de agosto, podendo até prolongar-se”, assinalou o responsável.

Ainda segundo Filinto Lima, “quem está a fazer greve neste momento é um número reduzido de professores”.

“O grosso dos professores não está a fazer greve neste momento, fê-lo até ao dia 13 e quer ir de férias descansado. Ou seja, para o grosso dos professores isto é uma boa novidade”, acentuou.

“O que é que pode acontecer no limite? Um conselho de turma tem nove professores, suponhamos. Claro que se faltarem oito ou sete o conselho de turma não pode funcionar. Até agora aquilo que a prática nos ensinou durante esta semana é que falta um professor ou dois e, portanto, bastará, no caso concreto, estarem presentes três professores, que a reunião de notas será realizada”.
“Adiamentos perpetuavam-se”

Os professores deram início nos primeiros dias de junho a uma greve às reuniões de avaliação pela contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira, que se mantém em vigor apenas por decisão do S.T.O.P - Sindicato de Todos os Professores. Isto porque os demais sindicatos concluíram a 13 de junho a ação de protesto.

Atualmente a tutela tem registo de sete por cento de alunos – perto de 80 mil dos ensinos básico e secundário – que ainda não têm atribuídas as notas finais. Número que preocupa “imensíssimo” o Ministério da Educação, nas palavras da secretária de Estado Alexandra Leitão.

Magda Rocha, Margarida Neves de Sousa, João Oliveira, João Agante, José Luís Carvalho - RTP

Também ouvido pela Lusa, o dirigente do S.T.O.P André Pestana apontava na sexta-feira para “uma lista de 200 escolas onde a greve continua total ou parcialmente”.

A orientação do Ministério, insistiu Filinto Lima na RTP3, “foi necessária porque as reuniões perpetuavam-se, os seus adiamentos, e nós diretores não saberíamos o que fazer”.

“Isto é uma interpretação do Ministério da Educação, é um respaldo muito bom para os diretores e para as escolas e portanto, necessariamente, estas reuniões terão que ser realizadas no início da próxima semana. Não são tantas quanto isso, mas são algumas”, vincou o presidente da Associação de Diretores, para quem “o grosso dos professores está satisfeito”, por contraste com os docentes a cumprir greve.

Quanto arranque do próximo ano letivo, Filinto Lima admite que “o trabalho” está “um pouco atrasado”.

“Nós na educação trabalhamos muito sob pressão. Os diretores irão recuperar o tempo perdido e o próximo ano letivo, a entrada, irá decorrer com toda a normalidade”, ressalvou.
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