Foto: Regis Duvignau - Reuters
O chumbo do Tribunal Constitucional a algumas normas do diploma das chamadas barrigas de aluguer pode criar ainda mais dificuldades aos casais que não conseguem ter filhos.
Um alerta deixado por vários especialistas, depois de os juízes terem chumbado a norma que impõe sigilo sobre a identidade.
Mas no meio desta controvérsia toda falta saber, por exemplo, o que será feito das dádivas que estão no banco público e nos centros de PMA, recolhidas sob anonimato.
Rafael Vale e Reis, professor de direito da Universidade de Coimbra, admite que o número de doações pode descer, mas está convencido de que esta nova diretriz veio para ficar.
O conselho nacional de Procriação Medicamente Assistida só vai analisar o acórdão esta sexta-feira, mas o juiz desembargador Eurico Reis, membro deste órgão, avisa também que o fim do anonimato vai provocar uma queda acentuada nas doações.
