Funcionários dos registos civil e comercial de Lisboa em protesto na segunda-feira

por Lusa

Os funcionários das conservatórias dos registos civil e comercial de Lisboa manifestam-se na segunda-feira contra a falta de pessoal, limpeza e equipamentos, informou hoje o sindicato do setor, que convocou o protesto.

A manifestação está marcada para o período entre as 08:00 e as 09:00, em frente ao edifício onde estão instaladas as conservatórias, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa.

Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, ambas as conservatórias têm carência de trabalhadores, instalações sujas e equipamentos informáticos antigos.

Em declarações à Lusa, o presidente do sindicato, Arménio Maximino, disse que as conservatórias dos registos civil e comercial de Lisboa têm falta de 60 a 70 trabalhadores, na sequência de reformas, rescisões de contratos e da mobilização de funcionários para as Lojas do Cidadão.

"Os trabalhadores chegaram a um limite", afirmou, assinalando que o protesto de segunda-feira serve para "sensibilizar o Governo para falhas graves" que devem ser "urgentemente solucionadas".

De acordo com o dirigente sindical, a falta de funcionários estende-se a todo o país, no qual estima que haja carência de 700 trabalhadores nos serviços de registo, vagas para as quais, entende, deveriam ser abertos concursos externos.

Nas conservatórias de Lisboa, descreveu, "o atendimento é moroso", porque "há avarias nas impressoras" e os computadores e os programas informáticos "demoram a arrancar".

As casas de banho não são limpas com a periodicidade desejável, os arquivos estão cheios de pó e o espaço de atendimento ao público "não dá privacidade às pessoas", sustentou, alegando que a falta de limpeza e de equipamentos é igualmente extensível a outras conservatórias, um pouco por todo o país.

No comunicado, o sindicato reclama a abertura de concursos internos para as categorias de ajudantes e escriturários, "em igualdade de circunstâncias e proporcionalidade" dos que são abertos para conservadores, assim como a integração nos quadros das conservatórias de notários, ajudantes e adjuntos de conservador em trabalho precário há mais de 12 anos.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado ameaça com uma greve de âmbito nacional, por tempo indeterminado, caso as reivindicações não sejam atendidas.

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