Os funcionários não docentes de vários estabelecimentos de ensino, a nível nacional, estão em greve parcial esta terça-feira. Os trabalhadores pedem o reforço do número de profissionais, num protesto convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Em Lisboa, os três estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós estão encerrados esta terça-feira, e prometem encerrar na quarta-feira também, entre as 07h00 e as 12h00.
Na escola Vasco da Gama, no Parque das Nações há 13 assistentes operacionais para cerca de 600 alunos, estando alguns de baixa e outros deslocados para outros serviços. Francelina Pereira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, explicou à Lusa que o problema deste agrupamento é transversal à maioria das escolas públicas do país.
Por essa razão, é urgente "reforçar o pessoal não docente nas escolas", visto que "as crianças e jovens estão a ser sujeitas a falta de acompanhamento".
Escolas do norte e centro com "gravosa" falta de funcionários
Na região centro a Escola Básica de Aradas, em Aveiro, e o Agrupamento de Escolas Correia Mateus, em Leiria, também estão encerradas até às 12h00 por causa da greve do pessoal não docente.
Na Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus em Leiria, sede do agrupamento, "há uma gravosa falta de pessoal, que coloca em causa não só a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar, como as condições de trabalho dos assistentes operacionais, o que tem levado a um absentismo recorrente", afirmou à Lusa Carlos Fontes, responsável pelo setor da Educação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do Centro.
Para além de haver apenas dez funcionários para 630 alunos, esta escola tem em funcionamento "uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, dos quais quatro estão em cadeira de rodas, um desloca-se em andarilho e outro precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões, e só existe um trabalhador".
Na Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus em Leiria, sede do agrupamento, "há uma gravosa falta de pessoal, que coloca em causa não só a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar, como as condições de trabalho dos assistentes operacionais, o que tem levado a um absentismo recorrente", afirmou à Lusa Carlos Fontes, responsável pelo setor da Educação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do Centro.
Para além de haver apenas dez funcionários para 630 alunos, esta escola tem em funcionamento "uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, dos quais quatro estão em cadeira de rodas, um desloca-se em andarilho e outro precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões, e só existe um trabalhador".
Esta situação é "insustentável" e deve-se à falta de investimento do Ministério da Educação. "São precisos mais de seis mil funcionários em todo o país para suprir as necessidades", sublinhou Carlos fontes.
Mais a norte, em Vila Nova de Gaia, a Associação de Pais da Escola Básica Manuel António Pina promoveu uma concentração junto ao estabelecimento de ensino a favor da contratação de, pelo menos, mais oito assistentes operacionais.
"Esta escola funciona com menos oito funcionários. Colocaria o seu filho nesta escola?", é a frase inscrita na faixa colocada no muro desta escola do concelho de Gaia, que tem cerca de 480 alunos, do pré-escolar e 1.º Ciclo, dos quais cinco têm necessidades de saúde especiais.
Esta concentração surge cerca de uma semana depois da associação de pais ter enviado um abaixo-assinado com quase 400 assinaturas à direção de agrupamento desta escola, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e à Câmara de Vila Nova de Gaia.
"A falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar", lê-se na exposição, que aproveitava para "responsabilizar" os destinatários do abaixo-assinado pela "segurança civil das crianças".
"Esta escola funciona com menos oito funcionários. Colocaria o seu filho nesta escola?", é a frase inscrita na faixa colocada no muro desta escola do concelho de Gaia, que tem cerca de 480 alunos, do pré-escolar e 1.º Ciclo, dos quais cinco têm necessidades de saúde especiais.
Esta concentração surge cerca de uma semana depois da associação de pais ter enviado um abaixo-assinado com quase 400 assinaturas à direção de agrupamento desta escola, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e à Câmara de Vila Nova de Gaia.
"A falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar", lê-se na exposição, que aproveitava para "responsabilizar" os destinatários do abaixo-assinado pela "segurança civil das crianças".
O Ministério da Educação respondeu, entretanto, que este agrupamento de escolas "foi autorizado a contratar dois funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), os quais já se encontram ao serviço".
Ministro acusa escolas de demorarem no processo de contratação
Na segunda-feira, o ministro da Educação afirmou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários. Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que atualmente há mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.
O ministro disse à Lusa que este problema não é recente e que tem vindo a ser corrigido gradualmente desde que tomou posse no anterior Governo, em 2015. Salientando o reforço de cerca de 4300 funcionários ainda no mandato anterior, o ministro garante que "as escolas têm mais assistentes operacionais".
O ministro disse à Lusa que este problema não é recente e que tem vindo a ser corrigido gradualmente desde que tomou posse no anterior Governo, em 2015. Salientando o reforço de cerca de 4300 funcionários ainda no mandato anterior, o ministro garante que "as escolas têm mais assistentes operacionais".
Além disso,o Ministério da Educação deu às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários. Segundo Tiago brandão Rodrigues, alguns já estão nas escolas mas outros ainda têm os processos em curso. E, relativamente a esta questão, o ministro disse que "algumas escolas demoraram a começar esse processo".
"Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar. Mas depois demonstraram que sim, mas tinham sido mais hesitantes nesse processo", disse.
O ministro não considera que os casos de escolas encerradas por falta de funcionários, assim como os protestos de alunos e encarregados de educação, sejam um problema estrutural. A maioria das vezes que ocorrem estas situações é, explica, devido a "faltas temporárias" como "baixas por paternidade ou maternidade ou baixa por doença". E para estes casos as escolas têm a "possibilidade de recorrer a uma bolsa de recrutamento".
Quanto às afirmações do ministro, Francelina Pereira garante que as escolas "nunca estiveram tão mal como agora" e que "as declarações do ministro são vergonhosas".
"O ministério e as autarquias vão empurrando responsabilidades com a barriga. Nós estamos num limbo: as autarquias que assumem as escolas em janeiro dizem que é o ministério que tem de resolver, mas este também não resolve e a situação continua assim insustentável", salientou.
"O ministério e as autarquias vão empurrando responsabilidades com a barriga. Nós estamos num limbo: as autarquias que assumem as escolas em janeiro dizem que é o ministério que tem de resolver, mas este também não resolve e a situação continua assim insustentável", salientou.
Considerando a situação atual dos estabelecimentos públicos de ensino em todo o país, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 29 de novembro.
