Funcionários judiciais iniciam greve em cinco dias alternados

| País

A paralisação está marcada para 25 e 28 de junho e 2,4 e 12 de julho
|

Os funcionários judiciais dão início, esta terça-feira, a uma greve que vai cobrir cinco dias alternados e que tem por objetivo contestar o modo como o Governo pretende integrar um suplemento de dez por cento nos salários destes profissionais. “Vai diminuir o vencimento mensal”, denuncia o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

A paralisação está marcada para os dias 25 e 28 de junho e 2, 4 e 12 de julho. Além da greve, a contestação passa por concentrações no Campus de Justiça, em Lisboa, no Porto, em Ponta Delgada, Funchal e Faro.“O Ministério propõe-nos uma integração dos 11 meses em 14, o que naturalmente vai diminuir o vencimento mensal das pessoas”, denuncia o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

A estrutura sindical que convocou a ação de protesto mostra-se convicta de que os tribunais vão parar em todo o país, dado que não são garantidos serviços mínimos em greves de 24 horas.

De resto, o Sindicato dos Funcionários Judiciais agendou cinco dias alternados face a recentes acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa nesse sentido.

Na mira da contestação está o Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019, ao abrigo do qual os oficiais de justiça veem integrado nos respetivos ordenados um suplemento de dez por cento. O valor é abonado em 11 vezes. Todavia, o pagamento reparte-se por 14 salários ganhos pelos profissionais ao longo de um ano.

Os trabalhadores reclamam a integração do suplemento no ordenado e o pagamento de 14 meses.

Entrevistado na edição desta terça-feira do Bom Dia Portugal, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, adiantou estar prevista “uma reunião formal para a próxima quinta-feira" com o Governo: “Reunião essa que foi pedida por nós imediatamente quando tomámos conhecimento da forma como o Ministério da Justiça queria fazer a integração do suplemento”.


“Nós não queremos o suplemento de dez por cento, nós já o temos. Há 20 anos que esse suplemento existe e esse suplemento foi criado exatamente para ser integrado no vencimento a posteriori. Há 20 anos que aguardamos essa integração e agora o Ministério propõe-nos uma integração dos 11 meses em 14, o que naturalmente vai diminuir o vencimento mensal das pessoas”, enfatizou.

Questionado sobre as expectativas do sindicato para o encontro com a tutela, Fernando Jorge afirmou esperar que o Ministério de Francisca Van Dunem demonstre uma “atitude de bom senso”, ou seja, que aplique “o mesmo critério que aplicou aos juízes e aos procuradores da República”.

O dirigente sindical sugeriu mesmo que o Ministério da Justiça deve reivindicar e protestar junto das Finanças e do primeiro-ministro “para poder tratar os profissionais por igual”.
“É apenas a questão mais recente”

Em declarações à reportagem da RTP no Campus de Justiça, o secretário-geral do mesmo sindicato quis assinalar, por sua vez, que “a questão do suplemento é apenas a mais recente de um conjunto de faltas de cumprimento da palavra por parte do Governo”.

“Porque não se entende, depois de a senhora ministra da Justiça, em sede de Orçamento, ter dito que a integração era justa e que [assim] iria proceder, que esteja agora a fazê-lo de uma forma que significa uma redução mensal no vencimento destes trabalhadores, que, o cidadão comum deve saber, não ganham nem um tostão por muitas das horas que fazem depois do horário”, fez notar António Marçal.

Numa primeira reação ao arranque desta paralisação, a ministra da Justiça advogou que o sector nunca funcionou tão bem.

Francisca Van Dunem colocou a tónica nos “processos de modernização” que o seu gabinete tem levado a cabo.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais ameaça pôr em marcha greves adicionais a coincidir com o calendário das eleições legislativas, em caso de ausência de resposta por parte da tutela.

c/ Lusa

Tópicos:

Funcionários judiciais, Greve, Ministério da Justiça, Sindicato, Suplemento,

A informação mais vista

+ Em Foco

É até hoje a mais icónica das aventuras da exploração espacial. Há 50 anos, o Homem chegava à Lua à boleia da NASA. Percorrermos aqui todos os detalhes da missão, dia a dia.

    O programa Artemis, da NASA, tem como objetivo regressar ao satélite natural da Terra e, simultaneamente, preparar a viagem a Marte.

    Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

      Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.