Um relatório com mais de 100 páginas divulgado esta segunda-feira por um comité do Parlamento britânico acusa o Facebook de ter deliberada e conscientemente quebrado leis de privacidade e de concorrência, apelidando os diretores da empresa de “gangsters digitais”.
Os documentos revelam que a empresa estava “disposta a ignorar as definições de privacidade dos utilizadores de modo a poder transferir dados” para outras aplicações.
“Não deveria ser permitido que empresas como o Facebook se comportem como ‘gangsters digitais’ no mundo da Internet”, sublinha o relatório, acusando a plataforma de se considerar “acima e para além da Lei”.
Damian Collins, presidente do Comité responsável pelo relatório, considera que “o princípio orientador da cultura de ‘agir depressa’ muitas vezes parece ser visto como melhor do que pedir permissão”.
“Precisamos de uma mudança radical no balanço de poder entre as plataformas e as pessoas”, acrescentou. “Os direitos dos utilizadores têm de ser instituídos através de um estatuto, sendo necessário exigir às empresas de tecnologia que adiram a um código de conduta estabelecido na Lei pelo Parlamento”.
Today we’ve published our final report on Disinformation and ‘fake news.’
— Digital, Culture, Media and Sport Committee (@CommonsCMS) 18 de fevereiro de 2019
We believe the UK can be a world leader in content regulation.
Here’s how.https://t.co/Dtf7L3mePS@damiancollins#fakenews pic.twitter.com/8RcQpJduiI
“A democracia está em risco devido ao malicioso e implacável ataque de desinformação e anúncios obscuros e personalizados para com os cidadãos, que lhes chegam através de fontes desconhecidas presentes na maioria das redes sociais que utilizamos todos os dias”, frisou Collins.
Zuckerberg demonstrou “desrespeito”
O relatório acusa Mark Zuckerberg, diretor executivo do Facebook, de desrespeitar por três vezes o Parlamento britânico ao recusar depor perante este, enviando, no seu lugar, funcionários da empresa que não conseguiram dar resposta às questões lançadas pelo Comité.
“Zuckerberg tem continuadamente falhado em mostrar os níveis de liderança e responsabilidade pessoal que seriam de esperar de alguém que se senta no topo de uma das maiores empresas do mundo”, apontou Collins.
O Facebook tem estado no foco do Comité britânico nos últimos 18 meses, período durante o qual tem sido realizado um inquérito motivado pela alegada obtenção de dados privados de milhões de utilizadores por parte da empresa de análise de dados Cambridge Analytica.
O Partido Trabalhista britânico apoiou as conclusões do relatório, defendendo que “a era da autorregulação das empresas de tecnologia deve terminar imediatamente”.
Facebook aberto a “regulação significativa”
A empresa já respondeu às acusações, declarando que não violou quaisquer leis de proteção de dados ou de concorrência. Karim Palant, gerente de políticas públicas do Facebook no Reino Unido, garantiu que esta rede social “apoia a legislação de privacidade” e está aberta à criação de “regulação significativa”.
Palant afirmou ainda que a empresa partilha das preocupações do Comité acerca das “notícias falsas e integridade eleitoral” e que já fez uma “contribuição relevante para a investigação” ao responder a mais de 700 questões.
Além disso, o Facebook “triplicou o tamanho da equipa que trabalha na proteção dos utilizadores perante conteúdos prejudiciais e investiu fortemente em inteligência artificial e tecnologias que ajudam a prevenir este tipo de abuso”.
