A decisão foi tomada na sequência da denúncia do programa Sexta às 9, da RTP, que verificou que além do ex-comandante nacional há pelo menos mais dois comandantes adjuntos que fizeram licenciaturas com recurso a créditos.
O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, decidiu ordenar à ANPC que realize um levantamento com vista à verificação dos graus de licenciatura de todos os elementos dirigentes, bem como todos os elementos da estrutura operacional.
Jorge Gomes invoca o facto de o grau de licenciatura ser um dos requisitos obrigatórios para o desempenho de funções dirigentes, quer de nível superior, quer de nível intermédio, tanto no patamar nacional, como no distrital.
Tal como o Sexta às 9 tem vindo a demonstrar, desde a nomeação de Joaquim Leitão como presidente da ANPC, em outubro, foram substituídas quase todas as chefias da Autoridade e 19 comandantes distritais. Muitos deles com o argumento de que não tinham licenciatura, tal como a lei exige desde janeiro.
"[Rui Esteves] disse-me: se não tem licenciatura, já cá não devia estar", afirmou à RTP Robalo Simões, ex-segundo comandante distrital de Viana do Castelo.
Licenciaturas sob suspeita
Belo Costa foi nomeado comandante distrital do centro sul em janeiro. Fez o curso no mesmo politécnico de Rui Esteves em Castelo Branco. Em 37 cadeiras, conseguiu 24 créditos. Por sua vez, Pedro nunes foi nomeado comandante distrital do centro norte em março. Obteve oito créditos.
A mais polémica licenciatura desde politécnico foi mesmo a do até à passada sexta-feira comandante nacional da Proteção Civil.
Igualmente ouvido pela RTP, Alberto Amaral, presidente da Agência de Acreditação do Ensino Superior, considerou "um exagero" a atribuição de créditos.
Rui Esteves demitiu-se depois de a ministra da Administração Interna lhe ter exigido que saísse uma semana antes. Agora Constança Urbano de Sousa aguarda conclusões.
O secretário de Estado Jorge Gomes exige que a ANPC divulgue resultados da auditoria até segunda-feira.
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