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António Costa diz que o Governo está a trabalhar para ter, em breve, acordos de associação com creches do setor privado nos locais do país onde ainda há carência de lugares e onde as necessidades não são satisfeitas pelo sector social. O primeiro-ministro visitou esta sexta-feira uma creche no município da Amadora, onde assinalou que o objetivo para os próximos anos é conseguir cerca de 10 mil vagas.
Segundo o chefe do executivo, esse aumento dos lugares de creche está previsto no acordo que o Governo celebrou "com a União das Misericórdias, a União das Mutualidades, a União das Cooperativas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)" e será feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.
Costa considerou que esse aumento da oferta deve acompanhar a medida da gratuitidade das creches, uma vez que "em muitas zonas do país", incluindo na Amadora, existem "muitas crianças em lista de espera".
Gratuitidade das creches para crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021
Sobre a gratuitidade das creches, Costa disse que a medida vai entrar em vigor a 1 de setembro, aplicando-se, no primeiro ano, "a todas as crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021".
No próximo ano, segundo o primeiro-ministro, essa gratuitidade "alargar-se-á às crianças que frequentarão não só o primeiro, mas também o segundo ano e, finalmente, em 2023, 2024, a todas as crianças que preenchem as creches".
"Para termos bem a noção do que é que isto representa, significa que o Estado deixa de apoiar exclusivamente as famílias de mais baixos rendimentos, que estavam no primeiro e no segundo escalão - que já tinham as creches gratuitas - mas passam a abranger todas as crianças independentemente do rendimento das famílias e, portanto, passa a ser uma medida de natureza universal", indicou.
Exemplificando com a creche Luís Madureira, que estava a visitar, Costa sublinhou que, naquele estabelecimento em específico, "havia 10 crianças que estavam, neste momento, abrangidas pela gratuitidade", passando a ser 48 já a partir de setembro deste ano.
O primeiro-ministro considerou assim que a gratuitidade das creches é "um processo muito importante, porque vai significar um apoio muito importante ao rendimento das famílias".
Costa destacou, no entanto, que não se trata de "uma medida isolada", devendo ser abordada em conjunto com outras medidas, como a atualização dos escalões do abono de família, o aumento desse abono e a criação da garantia da infância.
