Grupo vai criar legislação para que cidadãos possam aproveitar recursos geotérmicos

por Lusa

S. Pedro do Sul, Viseu, 13 dez (Lusa) -- O diretor-geral de Energia e Geologia anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho que se vai dedicar à criação de um quadro legal que permita o aproveitamento dos recursos geotérmicos de baixa entalpia por particulares.

Em Portugal, existem ocorrências geotérmicas de baixa entalpia, com temperaturas entre os 30 e os 76 graus Celsius, e ocorrências geotérmicas de muito baixa entalpia, com temperaturas entre os 20 e os 29 graus Célsius.

Em declarações à agência Lusa em S. Pedro do Sul, onde participou no seminário "Energia Geotérmica -- Uma aposta no futuro", Mário Guedes explicou que os recursos geotérmicos de baixa entalpia "não são para a produção de energia elétrica, mas poderão ter outro tipo de utilizações", como o aquecimento das habitações.

"Neste momento, existe um vazio legislativo que apenas permite que este tipo de recursos seja aproveitado no regime de concessão", lamentou.

O diretor-geral de Energia e Geologia exemplificou que, no caso de S. Pedro do Sul, "existe uma concessão para aproveitamento dos recursos geotérmicos", mas frisou que "há muitas outras zonas do país em que o cidadão individual pode aproveitar este recurso, nomeadamente para o aquecimento".

"Este grupo de trabalho que vamos lançar agora, em cumprimento do despacho do senhor secretário de Estado da Energia, vai trabalhar para se estabelecer um novo quadro legislativo para isto", garantiu.

Mário Guedes avançou também que será apresentado, através do Fundo de Apoio à Inovação, "um aviso dedicado especificamente à identificação e aproveitamento deste tipo de recurso geotérmico, no valor de um milhão de euros".

Este aviso, aberto sobretudo aos concessionários deste tipo de recursos geotérmicos, será lançado "dentro dos próximos dois meses" e visa, sobretudo, "identificar recursos em maior profundidade", onde a temperatura será mais elevada, explicou.

"Esperemos que (o aviso) possa permitir uma alavancagem de cerca de dois terços deste valor e que, de alguma forma, nos consiga colocar no patamar a seguir da energia geotérmica", frisou.

Na sua opinião, S. Pedro do Sul "é um concelho exemplar no aproveitamento deste recurso e poderá servir de piloto para tudo o resto que se possa fazer ao nível do país".

O aviso pretende também, "fora destes locais onde já existem estes recursos geotérmicos, que empresas se possam candidatar com vista a identificar mais localizações".

"O nosso objetivo é passar deste patamar para a frente, aumentar este recurso e permitir que o caso exemplar que nós temos no concelho de S. Pedro do Sul se possa multiplicar por muitos mais sítios, que se possa diversificar, que possa chegar ao cidadão comum em sua casa", sublinhou.

Durante o seminário, foi apresentada a brochura "Geotermia -- energia renovável em Portugal", que é um primeiro passo na aposta que o Governo quer fazer. Nela estão identificadas 61 ocorrências geotérmicas em Portugal Continental.

"Espero que, com a realização deste evento, com a publicação desta brochura, com o grupo de trabalho que se vai constituir para fazer a alteração do regime legal e com os avisos que vão ser lançados pelo Fundo de Apoio à Inovação possamos entrar no patamar da Europa", acrescentou Mário Guedes.

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