O registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais entrou em vigor há dois anos e nesta lista constam já mais de cinco mil agressores. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça.
O registo pode ser cancelado, decorrido um prazo, que pode ir dos cinco aos 20 anos depois da extinção da pena.
O ficheiro também contém os dados dos agressores condenados antes da entrada em vigor da lei se o crime constar do registo criminal.
