O Tribunal de Almada condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de desferir 22 facadas e de degolar a mãe, naquele concelho do distrito de Setúbal, após uma discussão, em 27 de junho do ano passado.
Na leitura do acórdão, que decorreu hoje à tarde no Tribunal de Almada, a presidente do coletivo de juízes deu como provados a maior parte dos factos que constam da acusação do Ministério Público (MP).
O tribunal acrescentou que o arguido "não manifestou arrependimento pela sua conduta", a qual é de "especial censurabilidade" e o "dolo é direto e intensíssimo". O número de golpes e a violência utilizada são "claramente de enorme raiva e ressentimento", na sequência de uma discussão.
O tribunal destacou a "forma fria e calculista como o arguido tentou limpar o cenário do crime, enquanto a sua mãe se esvaía em sangue".
Em 31 de junho de 2018, no decorrer do primeiro interrogatório judicial, o arguido assumiu ao juiz de instrução criminal que matou a mãe, após uma discussão, tendo dito que desferiu vários golpes no corpo da vítima.
Nas declarações em fase de instrução, prestadas a 19 de fevereiro deste ano, "sem emoção", referiu que a acusação "não fazia qualquer sentido", pois mantinha com a sua mãe uma relação "praticamente perfeita", acrescentando que só confessou o crime no primeiro interrogatório judicial devido "à pressão que sofreu por parte dos agentes policiais" para que assumisse o crime.
O arguido explicou ainda na fase de instrução que a sua mãe foi morta por pessoas com quem teria uma alegada dívida relacionada com o transporte de droga e que o andavam a perseguir e a ameaçar matar a sua mãe.
Em julgamento, reiterou a versão apresentada na fase de instrução, mas, segundo a juíza presidente, já com "algumas discrepâncias".
A presidente do coletivo de juízes sublinhou que "é avassalador o acervo probatório", assim como é "claro e seguro que a primeira versão do arguido" é aquela que corresponde à realidade dos factos.
"A segunda versão apresentada pelo arguido não se mostra minimamente verosímil com as provas recolhidas. Bem mais coerente e consentânea com os elementos probatórios recolhidos está a primeira versão apresentada, incluindo prova pericial", sustentou a presidente do coletivo de juízes.
Assim, o tribunal concluiu, "sem qualquer margem para dúvidas, que foi o arguido que matou a sua mãe".
