Hospitais precisam de "mais autonomia"

por RTP
A possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos RTP

Os hospitais já não necessitam de autorização do Ministério das Finanças para contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias. Os administradores hospitalares reconhecem que com a nova lei ficará mais expedita a contratação, mas frisam que é necessário voltar a dar autonomia aos hospitais e pedir a ratificação a posteriori.

Um despacho que será hoje publicado em Diário da República permite "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

A possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.

Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) afirma que é necessário "voltar a dar capacidade aos hospitais para procederem a estas autorizações de contratação como existia antes de 2015".Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

"Parece um bom caminho, pois o Ministério das Finanças passa a dar autonomia ao Ministério da Saúde para proceder à substituição de profissionais (...). É uma boa notícia pois a gestão do SNS tem estado a ser assegurado pelo Ministério das Finanças, com o Ministério da Saúde limitado nas suas competências", afirmou Alexandre Lourenço.

Alexandre Lourenço explicou ainda que até 2015 estas substituições "eram asseguradas pelos hospitais, sendo depois ratificadas pelo Ministério da Saúde" e que a partir dessa data o processo "foi interrompido e passou a necessitar de autorização do Ministério das Finanças, o que efetivamente criou vários constrangimentos dentro dos hospitais e uma sobrecarga dos profissionais ao serviço".

"Num serviço de internamento de 20 profissionais com três ou quatro em licença (por maternidade ou doença) essa incapacidade de substituir leva a uma sobrecarga dos profissionais ao serviço", afirmou o responsável, sublinhando que tal situação condiciona "a qualidade dos serviços e a segurança, criando a deterioração das condições de trabalho que apoia a conflitualidade laboral a que temos vindo a assistir nos últimos meses".Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

Alexandre Lourenço reconhece que o processo ficará mais expedito, mas frisa a necessidade de voltar a dar autonomia aos hospitais para substituírem profissionais de saúde.

"Não estamos a falar de situações que aumentem a despesa (...) Nas ausências por maternidade ou doença, os encargos não dependem da entidade patronal, mas da Segurança Social", explicou.

Segundo Alexandre Lourenço “é primeira vez, desde que me recordo, de existir um despacho assinado por um secretário de Estado e por um ministro”.

Segundo fonte do Ministério da Saúde prevê-se ainda que o despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.
“Passo importante”
O diretor do Centro Hospitalar Gaia-Espinho afirma que a autonomia para contratar substituições vai facilitar a vida dos hospitais.

Para José Moreira da Silva é um “passo importante, porque de facto nós temos grandes dificuldades”.

“Com a contratação de enfermeiros e de assistentes operacionais ficava complicado. Estávamos com uma grande deficiência principalmente desde que passaram para as 35 horas”, sublinhou o diretor do Centro Hospitalar Gaia-Espinho à Antena 1.

Segundo José Moreira da Silva, “há muita gente que se reformou. E de facto era muito complicado estar a contratar essas pessoas tendo que passar pelo Ministério das Finanças. Os processos eram bastante demorados. Nós temos pessoas na plataforma há mais de meio ano”.

C/Lusa
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