Portugal foi o país da União Europeia que mais progrediu em matéria de igualdade de género. Em 12 anos subiu sete lugares. No entanto, continua abaixo da média e muito distante de países como a Suécia. Os dados são do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
De acordo com os dados mais recentes do Índice sobre Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), relativo a 2017, Portugal obtém, no global, 59,9 pontos de cem possíveis, mais 10 pontos do que em 2005 e mais 3,9 do que em 2015.
Apesar de Portugal estar 7,5 pontos abaixo da média europeia (67,4), o Instituto Europeu para a Igualdade do Género afirma que o país tem estado desde 2005 a evoluir a um ritmo mais acelerado do que a média da União Europeia. No topo da tabela estão os países escandinavos.
No entanto, as classificações de Portugal nas seis áreas avaliadas (trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde) ficam sempre abaixo da média europeia, e o país mostra desigualdades mais acentuadas relativamente ao poder, contrariamente à área da saúde, onde obtém a classificação mais elevada. É na área do poder que a evolução que entre 2015 e 2017 foi mais acentuada, alcançando 46,7 pontos, mais 24,5 pontos do que em 2005 e mais 12,8 pontos que em 2015.
Segundo a EIGE, a área da saúde evoluiu quase o dobro da média da União Europeia, que entre 2005 e 2017 conquistou 13 pontos.
"Portugal introduziu uma quota para candidatos legislativos de 33 por cento em 2006, e a percentagem de mulheres no parlamento aumentou de 20 por cento no início de 2005 para 36 por cento em 2015. A fatia de mulheres ministras aumentou de 14 por cento para 35 por cento entre 2005 e 2018 e a fatia de mulheres deputadas também cresceu, de 24 por cento para 36 por cento no mesmo período. As mulheres representam 24 por cento dos membros das assembleias regionais", lê-se no relatório.
O EIGE considera que Portugal também fez progressos em matéria de poder económico, e dá como exemplo o facto de na administração do Banco de Portugal a percentagem de mulheres ter subido de zero por cento para 33 por cento entre 2005 e 2018.
Na área de saúde, onde Portugal obtém a classificação mais elevada entre as seis áreas, com 84,5 pontos, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género afirma que não houve alterações significativas desde 2005, registando-se apenas mais 0,9 pontos do que em 2015.
Para o EIGE, a satisfação em relação à saúde aumenta segundo o nível de educação de cada pessoa e diminui em proporção à idade, destacando que Portugal tem o terceiro nível mais baixo de satisfação com a saúde na União Europeia. "A desigualdade de género - em detrimento das mulheres - é muito maior entre os que têm um baixo nível de educação, pais solteiros ou pessoas que vivem sozinhas", acrescenta o documento.
A seguir à saúde vem o trabalho, com 72,5 pontos, com referência para o facto de a taxa de emprego entre a faixa etária 20-64 anos ser de 72 por cento das mulheres e 79 por cento nos homens, com uma taxa global de 75 por cento.
O relatório aponta como um problema, a concentração desigual de mulheres e homens em diferentes setores de atividades, com 29 por cento de mulheres a trabalhar na área da educação, saúde ou trabalho social em comparação com apenas sete por cento de homens, que, por sua vez, representam 31 por cento dos trabalhadores nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas, contra nove por cento de mulheres.
Com 72,1 pontos surge a área do dinheiro, com mais 1,2 pontos do que em 2015, sendo que aqui o EIGE ressalva que a desigualdade entre homens e mulheres cresceu entre 2006 e 2014 e que teve como resultado as mulheres ganharem 16 por cento menos do que os homens."Nos casais com e sem crianças, as mulheres ganham menos um quarto do que os homens", frisa o relatório, que sublinha que o risco de pobreza manteve-se inalterado desde 2005.
Na área do conhecimento, Portugal classifica-se em 23.º lugar entre os 28 países da UE, mas "melhorou significativamente nos subdomínios da realização e da participação", destacando que a percentagem de mulheres licenciadas com mais de 65 anos aumentou de 11 por cento para 21 por cento entre 2005 e 2017.
O relatório destaca ainda que a violência contra as mulheres é uma consequência e uma causa de persistentes desigualdades de género em todas as áreas descritas e o EIGE estima que entre cinco por cento a 23 por cento das 5.835 raparigas migrantes que vivem em Portugal estejam em risco de serem excisadas. Por outro lado, houve registo de 58 mulheres vítimas de tráfico de seres humanos.
Utilização de quotas explica bons resultados
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade afirma que a utilização de quotas para mulheres explica os bons resultados de Portugal.
“O que é muito positivo neste relatório é que de facto Portugal subiu a um ritmo que é duas vezes superior ao da média europeia. Isso é muito positivo e tem precisamente a ver com as leis que temos, das ditas quotas”, afirmou Rosa Monteiro no programa Bom Dia Portugal.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade afirma que a utilização de quotas para mulheres explica os bons resultados de Portugal.
“O que é muito positivo neste relatório é que de facto Portugal subiu a um ritmo que é duas vezes superior ao da média europeia. Isso é muito positivo e tem precisamente a ver com as leis que temos, das ditas quotas”, afirmou Rosa Monteiro no programa Bom Dia Portugal.
A governante explica que a segregação sexual das profissões em Portugal é apontada como o grande problema do país em matéria de igualdade de género.
“Precisamente essa área da segregação das profissões e de haver profissões onde estão muito concentrados apenas homens, e profissões onde estão concentradas essencialmente mulheres. Elas são mais de 40 por cento nas áreas da educação, da saúde e nas áreas sociais. E isso é um fator que o estudo indica como uma desvantagem, ou uma desigualdade que temos de superar”, acrescentou Rosa Monteiro.
c/ Lusa
