Incêndios. Tribunal de Contas dá luz verde à contratação de 12 aviões

por RTP
O dispositivo passa a ser <i>permanente</i> no decurso do ano e <i>reforçado</i> de 15 de maio a 31 de outubro Rafael Marchante - Reuters

O Tribunal de Contas concedeu esta quinta-feira o visto para o contrato de locação de 12 aviões de combate a incêndios, revelou o Ministério da Administração Interna. Estão agora garantidos 25 dos 32 meios aéreos previstos para a fase de dispositivo reforçado nível II, que se prolonga até 31 de outubro.

A Administração Interna explica, em comunicado, que estes aviões “foram contratados na sequência do concurso público internacional lançado em março de 2018”.

O nível II de prontidão teve início a 15 de maio, data em que seis destas aeronaves deveriam ter começado a operar. Outras quatro deveriam estar operacionais desde o início do mês.

O Ministério de Eduardo Cabrita detalha, na mesma nota, os períodos de operação e as bases correspondentes a este conjunto de aparelhos de combate a fogos.

  • Quatro aviões médios anfíbios “para operação até dezembro de 2019” e “sediados em Proença-a-Nova e Viseu;
  • Dois aviões médios anfíbios “para operação nos períodos de maio a outubro de 2018 e de 2016” e “sediados em Vila Real”;
  • Dois aviões médios anfíbios “para operação nos períodos de junho a outubro de 2018 e de 2019” e “sediados em Ponte de Sor”;
  • Dois aviões pesados anfíbios “para operação nos períodos de maio a outubro de 2018 e de 2019” e “sediados em Seia”;
  • Dois aviões ligeiros de coordenação “para operação nos períodos de maio a outubro de 2018 e de 2019” e “sediados em Ponte de Sor e Santa Comba Dão”.

Estes aviões, anota ainda a Administração Interna, vêm somar-se a outras “três aeronaves ligeiras do Estado, sediadas em Loulé, Viseu e Vila Real”, além de dez helicópteros ligeiros “já disponíveis nos Centros de Meios Aéreos de Vale de Cambra, Fafe, Macedo de Cavaleiros, Castelo Branco, Lousã, Monchique, Guarda, Baltar, Sardoal e Arcos de Valdevez”.

“No âmbito do procedimento por ajuste direto que decorreu após a fase de concurso público internacional, estão também já contratados 28 helicópteros ligeiros e médios, que irão completar o dispositivo”, prossegue o comunicado.

Destes meios, lê-se por fim no texto da tutela, “17 estarão operacionais até ao final de 2018 e durante todo ao ano de 2019, o que nunca aconteceu em anos anteriores”.

Para este ano as fases de combate a incêndios deram lugar a níveis de prontidão. O dispositivo passa a ser permanente no decurso do ano e reforçado de 15 de maio a 31 de outubro.

Ao abrigo da Diretiva Operacional Nacional, é para os meses de junho e outubro que está planeado o reforço mais amplo de meios. Contido, o período de julho a setembro continua a mobilizar o maior dispositivo.
“Contratados na sua plenitude”
A par do comunicado da Administração Interna, o secretário de Estado da Proteção Civil veio, por sua vez, afiançar que está já contratada meia centena de meios aéreos.

“Os 50 meios aéreos que tínhamos a contratar estão contratados na sua plenitude, estão já em funcionamento aqueles que se revelam necessários e muitos daqueles que, eventualmente, possam ser absolutamente necessários em caso de emergência também estão à disposição”, afirmou Artur Tavares Neves, sem mais detalhes.

O secretário de Estado falava à margem da abertura da Portugal Air Summit, em Ponte de Sor. Tavares Neves sustentou ainda que o dispositivo “está já preparado”, recordando que foi realizado “um grande simulacro” com resultados “a todos os níveis”.

“O dispositivo está já preparado, foi objeto de um grande simulacro, que funcionou a todos os níveis do sistema de gestão de operações devidamente testado e, portanto, os portugueses podem estar tranquilos”, acentuou o governante.

No passado sábado, durante o exercício Montemuro 18, o ministro da Administração Interna havia dito que seriam contratados esta semana oito meios aéreos, perfazendo assim os 50 à disposição do dispositivo de combate.

(em atualização)
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