Interlocutor no processo de descentralização é a ANMP

por Lusa

Viseu, 22 mar (Lusa) -- O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), disse hoje que o interlocutor do Governo relativamente ao processo de descentralização é a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), apesar de considerar legítimo que o assunto seja debatido.

Em declarações aos jornalistas, Almeida Henriques disse que a I Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realizou na terça-feira, em Sintra, "não deixa de ser um momento simbólico do ponto de vista de os autarcas estarem juntos a defenderem posições conjuntas".

No entanto, no que respeita à negociação do processo de descentralização, "o interlocutor do Governo é a ANMP", da qual é vice-presidente, frisou.

"Quem tem legitimidade para discutir estas questões com o Governo é o parceiro que se chama ANMP e é nessa sede que eu continuarei a discutir estas matérias", frisou.

Almeida Henriques lembrou que "os municípios que fazem parte das duas áreas metropolitanas também são sócios da ANMP e muitos deles com assento nos órgãos".

"A associação vai reunir na terça-feira o seu conselho diretivo, de manhã, e o seu conselho geral, à tarde", sendo um dos pontos a tratar a descentralização, acrescentou.

Fazendo uma comparação com o que se passa na seleção de futebol, o autarca disse que "a equipa fará todo o seu trabalho e o Ronaldo irá marcar seguramente alguns golos".

"Todos os municípios têm que participar de uma forma ativa. A quem compete depois marcar os golos é à ANMP, de uma forma articulada com o Governo", frisou.

Na terça-feira, no final da cimeira, o primeiro-ministro saudou o entendimento alcançado entre os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto para um processo de descentralização a negociar com o Governo até junho e considerou que esse acordo será "histórico".

"Saúdo os 35 presidentes de câmara aqui presentes pelo grande trabalho que aqui fizeram e pela forma como foi possível acordarem um documento para terem uma posição comum junto do Governo, tendo em vista a negociação de um processo de descentralização para o reforço das competências e dos meios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto", declarou António Costa.

 

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