Investigação RTP: quem deixou cair a estrada de Borba

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O Sexta às 9 descobriu que nos últimos 17 anos vários responsáveis do Estado, desde a Direção Regional da Economia, às Estradas de Portugal, passando pela Câmara de Borba, todos trocaram informações sobre a necessidade urgente de intervir na estrada mas nenhum fez nada para impedir a tragédia.

O destino desta língua de asfalto foi ditado pela administração central a 4 de dezembro de 2014 e pela Câmara de Borba a 28 de dezembro do mesmo ano. Ambos fecharam os olhos às evidências e arquivaram os alertas sem diligências.

Na sua primeira grande entrevista após a tragédia, o presidente da Câmara de Borba pede desculpa aos familiares das vítimas e assume que nunca mais tratou do assunto porque teve "outras coisas para fazer".

O Sexta Às 9 consultou dezenas de documentos, centenas de páginas, 20 anos de atas de reuniões de Câmara e Assembleias Municipais em Borba.

Começamos por um documento nunca antes revelado onde é o próprio Estado que assume o risco daquela estrada. É uma carta muito clara, que veio diretamente da Direção Regional do Alentejo e seguiu pelo menos para os dois proprietários, das duas pedreiras envolvidas no colapso da estrada, de um lado, A. L. A. de Almeida, Lda.; do outro Plácido Simões, S.A.

O assunto era claro: a situação de instabilidade do talude. As cinco páginas davam nota de que os técnicos desta Direção Degional foram a Borba depois de um contacto a pedir a comparência no local, onde estiveram também os proprietários das pedreiras e os engenheiros técnicos à época.

Referiu-se que havia sinais evidentes de instabilidade e decidiu-se não prosseguir com quaisquer trabalhos no local, quer de exploração quer de estabilização.

Três meses mais tarde, a Direção Regional voltou a Borba e verificou que não foram cumpridas as determinações. Assim, pediu um estudo da situação, um relatório ou proposta com medidas a tomar, a monitorização do talude e escreveu que contactou o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede viária, a direção de estradas de Évora.

Confrontada pelo Sexta às 9, a agora Infraestruturas de Portugal refere que "da pesquisa efetuada, não foram detetadas comunicações de Direções Regionais em que fosse referenciada a instabilidade do troço".

No final do documento, a Direção Regional é muito clara e resume o que sabia - já em 2001. O então diretor de serviços Vitor Duque refere na carta que existe uma situação de risco, que poderá conduzir ao desmoronamento de parte da massa rochosa com eventuais consequências para a segurança da estrada nacional, homens e equipamento.

Foi exatamente o que aconteceu agora, 17 anos depois de este documento ter sido escrito.

Pedia-se ainda um estudo de soluções geotécnicas e dizia-se que é essencial que se mantenha a paragem de trabalhos no local.
Foi depois de ter recebido esta carta, que Plácido Simões pediu o primeiro estudo na sua pedreira. O professor Dinis da Gama foi quem em 2003 o concretizou, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa.

O objectivo deste estudo era tornar mais estável o talude da pedreira porque na sua parte inferior havia um bloco de mármores de qualidade que ainda precisavam de ser extraídos. O centro de Geotecnia pretendia analisar a estabilidade do talude e formular um projecto de soluções de extração.

Recomendavam-se pregagens. Foram feitas pregagens, foi tudo pregado, cheio de betão, ferro, betão. E a exploração continuou.
Jorge Carneireiro trabalhou na pedreira Plácido Simões durante 37 anos. Foi o último funcionário a sair, em julho de 2017, quando naquele lado, junto à estrada a exploração já estava inativa. Conta que havia muitas vezes pequenas derrocadas.

Nos documentos oficiais da autarquia, a referência à estrada surge pela primeira vez em 2004, quando se escreve sobre a transferência de nacional para municipal, depois da construção desta variante.

Na altura, o executivo da Câmara considerava o auto de transferência muito seco, dizia que já tinha pedido um parecer à Associação Nacional de Municípios, e que devia ser marcada uma reunião com os técnicos da Câmara e da Estradas de Portugal e preocupava-se com contrapartidas para a manutenção anual e com uma consulta jurídica.

A Associação Nacional de Municípios confirma que deu uma resposta à camara de Borba. Só não sabe qual porque não encontra o documento. A Infraestruturas de Portugal também não. A autarquia de Borba também não tem.

Em 2001 a estrada era pertença do Governo central, não era uma estrada municipal. Confrontada pelo Sexta às 9, a agora Infraestruturas de Portugal nem sequer responde se a autarquia lhe solicitou alguma reunião. Quem liderava a Câmara era o socialista Ângelo de Sá.

A Infraestruturas de Portugal confirma que a variante foi aberta em 2004 e que foi construída depois de uma solicitação urgente dos municípios da zona dos mármores.

Desta vez a pedido da A. L. A. de Almeida, o professor Luis Lopes liderou um estudo em que já apontava para a instabilidade do talude. Isto foi Outubro de 2008 mas a Direção Regional de Economia ainda nem sequer tinha reagido ao primeiro estudo feito por Dinis da Gama.

Só o faz em 2011, oito anos depois do documento: a instituição do Estado responsável pelas pedreiras proíbe a execução de quaisquer trabalhos na zona.

A instabilidade da estrada foi tema de reuniões, memorandos e documentos durante todo o ano de 2014. Em Janeiro, houve uma reunião na própria Câamara de Borba com elementos da Direção Regional e em fevereiro é o então diretor regional de economia do Alentejo que envia um documento ao Presidente da Câmara.

Em Junho de 2014, quatro empresas do sector assinam um memorando que surge depois de diversas reuniões informais com a Direção Regional de Economia do Alentejo e com o executivo da câmara de Borba.

O memorando refere o enorme factor de risco da via, mas o presidente interpretou o assunto de outra forma. Quase no fim, o memorando dá nota que a camara auferirá por direito de benefícios económicos pela disponibilização de um recurso que lhe pertence.

O documento está assinado por estes representantes de quatro empresas. Não está a ALA Almeida. O Sexta Às 9 tentou falar com o dono desta pedreira mas o sr. Almeida não quis responder a qualquer questão, recebeu-nos antes com gritos e insultos.

Em novembro de 2014 também o responsável por esta pedreira foi avisado pela Direção Regional que poderia haver arrastamento de parte da estrada 255.

O ex-diretor regional também enviou a documentação José Carlos Silva Pereira que arquivou sem fazer qualquer diligência. No início de 2015 são extintas as direções regionais de economia. O Estado central parece ter esquecido aqui o tema e a Câmara de Borba também, apesar das muitas perguntas sobre este assunto registadas nas atas.

Em Dezembro de 2014, o presidente assume que tem que ser um assunto bem analisado, e fica de convocar uma reunião para janeiro. Essa reunião não foi feita.

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