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IPO diz que está a analisar casos de enfermeiros que se dizem discriminados

por Lusa

O IPO de Lisboa diz que está a analisar todas as situações dos enfermeiros que se queixam de terem sido excluídos da aplicação das novas regras de progressão na carreira para valorizar, nos limtes da lei, estes profissionais.

"Numa carreira onde só recentemente se verificaram progressões poderá haver algumas questões que terão de ser resolvidas casuisticamente. O Instituto Português de Oncologia [IPO] encontra-se a analisar todas as situações, caso a caso", diz numa resposta escrita enviada à Lusa, acrescentando que esta análise "está a ser efetuada de forma a valorizar, nos limites da lei, a carreira e o percurso profissional de todos os enfermeiros".

Diz ainda que esta matéria foi discutida com os enfermeiros na quinta-feira à tarde e garante estar empenhado "na valorização da carreira e do percurso profissional de todos os enfermeiros".

Mais de 65 enfermeiros do IPO de Lisboa acusaram hoje a instituição de os excluir das regras referentes à progressão da carreira aprovadas este ano, uma situação que a tutela, também disse à Lusa que estar a analisar, garantindo que terão uma resposta na próxima semana.

Num dos protestos escritos a que a Lusa teve acesso, os enfermeiros -- com Contrato Individual de Trabalho (CIT) e horário de 40 horas/semana -- dizem-se discriminados, explicando que o IPO já começou a notificar alguns enfermeiros dos pontos que lhes são devidos, através dos quais é feito o reposicionamento na Carreira de Enfermagem e que os enfermeiros com CIT e 35h/semana já tiveram direito a retroativos.

Depois de receberem a informação sobre os pontos que lhes foram atribuídos, os enfermeiros têm 10 dias úteis para reclamar e o IPO outros cinco dias úteis para responder, que segundo os enfermeiros não está a ser cumprido.

Dizem ainda que o IPO de Lisboa, na generalidade dos enfermeiros, está a proceder de forma errada e exemplificam: aos Enfermeiros Especialistas retirou 10 pontos pela passagem para o Ramo da Carreira da Especialidade e os enfermeiros com Contrato a Tempo Certo sem interrupções os pontos referentes a esses anos não estão a ser contabilizados".

Num documento enviado à Lusa, um dos enfermeiros diz ainda "os pontos referentes ao ano de entrada em funções também não estão a ser contabilizados (quando o decreto lei é explícito e refere que o é para fazer desde a data de início de funções)".

Na resposta agora enviada à Lusa, o Conselho de Administração do IPO diz que cumpriu os prazos estabelecidos para a aplicação do diploma e a comunicação dessa aplicação aos seus enfermeiros.

"Comunicaram-se pontos, nos prazos, a 322 enfermeiros e foram efetivamente reposicionados 122 profissionais, com processamento salarial a 21 de dezembro. Entretanto recebeu-se um conjunto de 256 reclamações/pedidos de esclarecimentos, dos quais 44 já estão respondidos", acrescenta a nota.

Na resposta enviada anteriormente à agência Lusa, a tutela explicou que algumas situações específicas estavam a ser analisadas e prometeu que os enfermeiros em causa terão uma resposta na próxima semana.

"Reforça-se que todas as situações específicas serão também contempladas nos próximos processamentos salariais, de forma a valorizar a carreira e o percurso profissional de todos os enfermeiros abrangidos".

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