O Ministério da Educação vai juntar esta quinta-feira as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial. Enquanto decorre a reunião, centenas de professores protestam em frente ao Ministério.
É a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente e o secretário de Estado vai sentar-se à mesa com todas as organizações sindicais em simultâneo. A reunião decorrerá no Ministério da Educação, em Lisboa.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), disse, em entrevista à RTP, que a questão prioritária nas negociações com o Governo é a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e espera que este problema esteja resolvido até ao final da legislatura.
"Entendemos que é difícil que, de um momento para o outro, se possa fazer a recuperação integral e a nossa disponibilidade é para encontrarmos uma solução faseada de recuperação desse tempo que pode terminar no final da legislatura", explicou o secretário-geral da FNE.
Por sua vez, o secretário-geral da FENPROF revelou que não recebeu nenhum documento com novas propostas por parte do Ministério da Educação e que, com as que já foram apresentadas, "não haverá acordo".
O pedido para uma mesa negocial única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas, por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), mas na altura foi rejeitado por nem todos estarem de acordo.
António Costa disse na entrevista à RTP no início desta semana que o processo negocial com os professores tem sido perturbado por várias mentiras.
O Presidente da República deixou um aviso aos professores. Marcelo Rebelo de Sousa diz que devem estar preparados para de repente a opinião pública se virar contra eles e defende que os sindicatos também devem fazer uma avaliação política das greves.
Centenas de docentes protestam em frente ao Ministério
Quando se iniciou a reunião negocial, centenas de professores concentraram-se, em protesto, em rente ao Ministério da Educação.
Oa professores manifestavam-se, gritando palavras de ordem como "Não paramos", "Costa, escuta, os professores estão em luta" e "Seis, seis, 23, já cá estamos outra vez", em referência ao tempo de serviço por recuperar.
A adesão ao protesto, sobretudo de docentes do distrito de Setúbal hoje em greve, obrigou ao corte de uma das vias da Avenida Infante Santo, em Lisboa, sendo que continuam a chegar autocarros com professores.
As negociações começaram em setembro e na última reunião, a 20 de janeiro, o ministro João Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63, reduzindo a sua dimensão, a fixação de docentes nos quadros de escola em 2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As medidas não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores, sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve congelado.
Por esse motivo, as organizações decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer quatro paralisações convocadas por vários sindicatos.
Hoje, a greve dos professores da Fenprof é no distrito de Setúbal. Ontem, em Santarém, o protesto obrigou a encerrar algumas escolas.
A Fenprof diz que a adesão à greve foi superior a 90%.
c/Lusa
