Liberdade "antecipada" em tempos de reclusão

por Arlinda Brandão

Cerca de dois mil presos estão a ser libertados antes do que estava previsto por causa da pandemia e das medidas excecionais do estado de emergência. Em causa está o risco elevado de contágio nas cadeias portuguesas.

Em Portugal, nunca tinham sido libertadas tantas pessoas ao mesmo tempo desta forma.

Não tendo sido possível um trabalho preparatório normal para as apoiar, em especial quem não tem ajuda familiar nem uma casa para viver.

A solução para cada um, é procurada em articulação com a Segurança Social, as autarquias e as instituições de solidariedade social.

É o caso de um grupo de uma dezena de ex-reclusos que tiveram a liberdade antecipada há pouco mais de uma semana e que estão a ser orientados pela Associação “O Companheiro”, pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Junta de freguesia de Benfica.

Por estes dias, estão a começar a trabalhar, à procura de uma nova vida mesmo que seja em tempos difíceis de epidemia. 


Contactada pela Antena 1, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revela que entre o dia 11 e o dia 27 de abril foram libertados por perdão 1.179 reclusos.

Foram ainda enviados para os estabelecimentos prisionais 674 despachos de autorização de Licença de Saída Administrativa Extraordinária. O processo de avaliação e de envio de despachos está em fase de conclusão.

Quanto ao número de reclusos que no momento da libertação tiveram dificuldades em encontrar alojamento, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz não ter ainda dados disponíveis. Mas garante estar a trabalhar em cada caso em articulação com a Segurança Social, as autarquias e a rede de instituições particulares de solidariedade social.

Esta segunda-feira à tarde o Presidente da República concedeu 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos de idade e com problemas de saúde.

Foi uma das medidas previstas no regime excecional de execução de penas por causa da pandemia.Uma libertação que serve principalmente para reduzir o risco de contágio nas cadeias portuguesas.


A repórter Arlinda Brandão acompanhou a integração de um grupo de uma dezena de ex- reclusos que tiveram a liberdade antecipada, há pouco mais de uma semana.


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