O primeiro-ministro contactou esta segunda-feira a procuradora-geral da República, que lhe "confirmou" que a lista de vítimas do incêndio de Pedrógão Grande está abrangida pelo segredo de justiça e que a sua divulgação depende do Ministério Público.
Esta posição consta de uma nota enviada à comunicação social pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, a propósito da lista de vítimas resultantes do incêndio de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, em junho passado.
"Relativamente às solicitações que têm vindo a ser formuladas para que o Governo divulgue a lista de vítimas do incêndio de Pedrógão Grande cumpre esclarecer o seguinte: no dia 14 de julho o Instituto Nacional de Medicina Legal foi notificado pelo Ministério Público de que o processo das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande se encontrava em segredo de justiça", lê-se no comunicado.
De acordo com a mesma nota, o primeiro-ministro "contactou hoje a sra. procuradora-geral da República que confirmou que o segredo de justiça abrange a lista das vítimas".
"Como decorre da lei, a divulgação da lista de vítimas será feita pelo Ministério Publico se e quando o considerar adequado", acrescenta-se o texto.
PSD dá 24 horas ao Governo
Esta segunda-feira, o líder parlamentar do PSD tinha lançado um ultimato ao Governo, dando 24 horas para que divulgasse a lista das vítimas dos incêndios de Pedrógão.
Os sociais democratas não querem acreditar que o Governo está a fazer uma gestão política da tragédia, mas pedem para que sejam explicados os critérios usados na constituição da lista de vítimas mortais.
O CDS-PP exigiu também hoje ao primeiro-ministro que esclareça "toda a verdade" sobre a dimensão da tragédia no incêndio de Pedrógão Grande, designadamente qual o número de vítimas, e que não tente encerrar o caso por decreto.
"O CDS-PP tem obviamente sentido de Estado, tem respeito pelo segredo de justiça, mas também tem respeito pelas vítimas mortais (e seus familiares). O CDS-PP exige nem mais, nem menos aquilo que os portugueses igualmente exigem: quer saber a verdade, a verdade sem meias verdades, sem meios critérios, sem meios assuntos", declarou.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, reafirmou hoje a importância de o país saber "o que aconteceu" no incêndio de Pedrógão Grande, mas disse não acreditar na existência de uma lista secreta de vítimas mortais. Catarina Martins considerou que "um debate sobre números não ajuda ninguém".
Já o PCP veio defender que deve ser "clarificado totalmente e sem qualquer equívoco" o número de mortos, mas disse recusar que se use esta polémica como chicana política.
Numa conferência de imprensa na sede do PCP, em Lisboa, Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, afirmou que a controvérsia sobre o número de mortos ser ou não superior aos 64 apontados pelas autoridades oficiais deve ser esclarecido e por quem tem competências, Ministério Público e Instituto de Medicina Legal.
c/Lusa
