Menos reclusos e mais preventivos nas cadeias em 2017

por Lusa

Lisboa, 29 mar (Lusa) -- A população prisional no final de 2017 era composta por 13.440 reclusos, dos quais 2.105 presos preventivos (mais 0,2%), tendo-se registado globalmente uma diminuição de 339, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017 hoje divulgado.

Entre os perto de 13.500 reclusos, a quase totalidade (93,6%) eram homens e 6,4% mulheres, uma relação que se tem "mantido estável".

Quanto aos presos preventivos, registou-se um ligeiro aumento de 0,2% em relação a 2016.

Igualmente estável mantém-se, segundo o RASI, a relação entre os reclusos estrangeiros (16%) e os portugueses (84%), tendo o valor relativo dos presos estrangeiros descido 2,5% nos últimos seis anos.

Mais de metade dos detidos estrangeiros continua a ser de países africanos (54,3%), com maior prevalência para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau.

Da Europa, prevalecem os detidos da Roménia e Espanha e da América do Sul destaca-se o Brasil.

Quanto aos crimes pelos quais os reclusos foram condenados o maior peso vai para os crimes contra o património, com 29,3%, seguidos dos crimes contra as pessoas com 26% e o tráfico de droga com 17,2 por cento.

Os anos médios de cárcere mantêm inalterados com as penas entre os três e os seis anos a liderarem, seguidas das condenações entre os seis e os nove anos.

Em 2017, segundo o relatório e na área da flexibilização das penas, foram concedidas 19.634 licenças de saídas precárias e de curta duração, não tendo apenas 46 reclusos regressado às cadeias.

Nas cadeias portuguesas foram registadas 69 mortes -- 15 suicídios -, mantendo-se estável o nível de mortalidade desde 2007.

O relatório mostra que o número de evadidos mais do que duplicou, tendo-se registado a fuga de 14 reclusos, dos quais foram recapturados 13.

No âmbito penal, em 2017, foram aplicadas 64.685 penas e medidas sobre 56.073 pessoas, das quais 49.673 (88,6%) eram homens, o que representava um decréscimo de 2,7% do número de condenados abrangidos.

Entre as mais de 56 mil pessoas com penas e medidas, o destaque vai para as idades entre 21-30 anos e 31-40 anos, que representam metade do universo.

Cada pessoa pode ter mais do que uma pena/medida em execução em diferentes processos, pelo que o número de pessoas é inferior ao número de penas.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

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