Milhares de professores protestaram em Lisboa

por RTP
Manuel de Almeida - Lusa

Os professores vão fazer greve às avaliações e uma manifestação nacional na véspera das eleições legislativas caso a recuperação de anos de serviço prevista no que consideram o "decreto do roubo" não seja alterada no parlamento.

Os professores desceram desde a Praça Marquês de Pombal até à Praça do Comércio, numa demonstração de força ao Governo para exigirem a contagem completa do tempo de serviço.

De acordo com estimativas de várias organizações sindicais, cerca de 80.000 docentes aderiram ao protesto organizado pelas dez estruturas sindicais que, durante mais de um ano, tentaram negociar sem sucesso, a recuperação do tempo integral de serviço: nove anos, quatro messe e dois dias.

O decreto do Governo que será apreciado dia 16 de abril no parlamento prevê a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, considerado "um roubo" pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"Neste momento está nas mãos da Assembleia da República resolver essa injustiça", disse à agência Lusa, Teresa Simões, docente do norte do país, referindo-se aos pedidos de apreciação parlamentar apresentados pelo PCP, BE e PSD, ao diploma do Governo que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e oito dias, que serão debatidos no parlamento no próximo dia 16.

"Convocaremos greve às avaliações de final de ano, a partir de 6 de junho, caso, até essa altura, o decreto-lei do Governo não seja alterado na Assembleia de República, sendo contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias em que os professores trabalharam", anunciou Mário Nogueira, perante os milhares de docentes que hoje encheram a Praça do Comércio.

Além disso, os docentes comprometeram-se ainda a realizar uma Manifestação Nacional a 5 de outubro, que é Dia Mundial do Professor, mas também véspera de eleições legislativas.

"Enquanto nos estiver a ser roubado tempo de serviço, nós continuaremos a vir aqui para o exigir", acrescentou Fátima Ferreira, presidente da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), uma das dez organizações sindicais que fazem parte da plataforma criada há mais de um ano para negociar a recuperação do tempo de serviço.

"Enganavam-se todos aqueles que achavam que não voltávamos a encher o Terreiro do Paço. Temos o Terreiro do Paço cheio. Estamos aqui porque não abdicamos. Estamos aqui porque temos razão. Estamos aqui porque não desistimos", sublinhou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).

Apesar de questionados pelos jornalistas, os elementos da PSP presentes no protesto escusaram-se a avançar com uma estimativa do número de participantes presentes hoje na manifestação que, segundo alguns sindicalistas, rondariam os 80 mil.

A Lusa constatou no local que eram muitos milhares os que hoje à tarde desceram a Avenida da Liberdade e ocuparam a Praça do Comércio empunhando bandeiras das dez estruturas sindicais que organizaram o protesto.

Outro docente lembrou que o diploma do Governo, com efeitos retroativos a 1 janeiro deste ano, deita de fora quase de metade do atual corpo docente: os cerca de 43.000 professores que progrediram no início do ano.
BE, PCP e PEV dão razão aos professores 
BE, PCP e PEV associaram-se hoje à manifestação dos professores em Lisboa pela contagem integral do tempo de serviço, que consideraram uma questão de justiça que esperam ver resolvida pela Assembleia da República no próximo dia 16.

Em declarações aos jornalistas, junto ao Marquês de Pombal, a dirigente do Bloco de Esquerda Catarina Martins defendeu que a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16 de abril, "servirá para encontrar um modo de contar integralmente o tempo de serviço dos professores ainda que de forma faseada, como os próprios professores entendem, que tem de ser".

A deputada sublinhou que o parlamento poderá forçar o Governo a contar todo o tempo de serviço "se todos os partidos forem consequentes com o que votaram no Orçamento do Estado e se não recuarem perante aquilo que disseram, se não tiverem nenhuma hipocrisia".

Para o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, "é tempo de resolver este problema, um problema de fundo" e a apreciação parlamentar do decreto do Governo, no próximo dia 16, será o momento para "desbloquear uma situação inaceitável e insuportável".

"O PSD ainda é uma incógnita no seu posicionamento e nas suas propostas, mas a questão central é o Partido Socialista e o Governo do PS que tem de corresponder àquilo que hoje é cada vez mais claro para os portugueses, que os professores têm razão", disse o secretário-geral do PCP, depois de cumprimentar vários dirigentes sindicais na primeira fila da manifestação, a descer a Avenida da Liberdade.

Catarina Martins e Jerónimo de Sousa consideraram que o regime adotado nas regiões, que contempla a contagem integral do tempo de serviço mas de forma faseada, é uma bom princípio e que poderá ser aplicar a nível nacional.

"Uma questão central é esta disponibilidade por parte de os professores negociarem quatro ou cinco anos, (para uma contagem faseada do tempo se serviço) o que é que o Governo quer mais para concretizar este direito?", questionou Jerónimo de Sousa.

Associando-se igualmente à manifestação dos professores, a deputada do PEV Heloísa Apolónia apontou igualmente o próximo dia 16 de abril como decisivo para "fazer justiça e corresponder à expetativa dos professores" e de outras carreiras especiais para a contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.

"Não consideramos minimamente justo que haja dois regimes em Portugal. Um em que seja contado todo o tempo de serviço, na Madeira e nos Açores, e depois os professores do continente não tenham essa possibilidade", declarou.

Para Heloísa Apolónia, a manifestação de hoje "é uma demonstração de grande convicção e de grande força relativamente a uma reivindicação muito justa por parte dos professores", acrescentando esperar que "os partidos no próximo dia 16 sejam coerentes com aquilo que andam a dizer, designadamente aos professores, e que aprovem a contagem de todo o tempo de serviço".

C/Lusa
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