O Ministério Público decidiu-se pelo arquivamento da investigação à morte de David Duarte. O jovem de 29 anos sucumbiu no final de 2015 a um aneurisma cerebral roto no Hospital de São José, em Lisboa, quando aguardava cirurgia por falta de equipa médica.
“Relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou sectoriais, de Ministérios, entendeu o MP que as mesmas resultam de acto ou omissão no desempenho de cargo ou função e não de ato ilícito, culposo e punível”, acrescenta-se no texto.
O Ministério Público considerou que, “relativamente aos profissionais de saúde, em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, ou leis da medicina.
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