Ministério Público confirma buscas domiciliárias relacionadas com o processo EDP

por RTP
Reuters

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizou sete buscas domiciliárias em apartamentos localizados em Lisboa no âmbito do caso EDP, que envolve o ex-ministro Manuel Pinho.

Em comunicado, o Ministério Público adianta que as buscas tendo em vista a recolha de prova foram operacionalizadas pela equipa multidisciplinar de investigação privativa do DCIAP, a SIATID (Secção de Investigação, Análise e Tratamento de Informação Digital), constituída por elementos de diversos Órgãos de Polícia Criminal.

Sem referir nomes específicos, o Ministério Público indica que foram realizadas "sete buscas domiciliárias em apartamentos localizados em Lisboa".

O processo está relacionado com os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Estão em causa eventuais crimes de corrupção e participação económica em negócio num processo que envolve dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo.

Segundo a acusação do Ministério Público, António Mexia e Manso Neto, na altura presidentes da EDP e da EDP Renováveis, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado Artur Trindade para a manutenção do contrato das rendas excessivas.

Manuel Pinho, que foi constituído arguido no caso EDP no verão de 2017, está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021 por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. Há precisamente duas semanas, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de "habeas corpus" apresentado pela defesa do antigo ministro, que pretendia o fim da medida de coação.

O Ministério Público imputa aos antigos administradores António Mexia e Manso Neto, em coautoria, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio.

O processo tem ainda como arguido o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho, João Conceição.
Imóveis de Alexandra Pinho e da irmã foram alvo de buscas

De acordo com a agência Lusa, as habitações alvo das sete buscas domiciliárias estão em nome da mulher do ex-ministro Manuel Pinho, Alexandra Pinho, e da irmã, fruto da herança da mãe que mantém o direito de usufruto sobre os imóveis.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que o Ministério Público procurou, nas buscas desta quarta-feira, documentos - nomeadamente bancários - para investigar as contas, bem como um iPad e um smartphone.

A mulher de Manuel Pinho é também ela arguida neste processo, sendo suspeita de um crime de branqueamento de capitais e dois crimes de fraude fiscal.

Em dezembro de 2021, quando o juiz de instrução agravou as medidas de coação sobre o antigo governante, foi então imposta a Alexandra Pinho uma caução, além da apreensão do passaporte e a obrigação de apresentações quinzenais numa esquadra da PSP.

c/ Lusa
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