Ministério Público deixa cair acusações de racismo e tortura no caso da Cova da Moura

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Nas alegações finais do julgamento de 17 agentes da PSP da esquadra de Alfragide, o Ministério Público considerou que em audiência não ficaram provados os crimes de racismo e tortura, mantendo-se porém a acusação de ofensa à integridade física, injúria e falsificação de documento. Em julgamento estão incidentes em fevereiro de 2015, na Cova da Moura.

Na sessão desta terça-feira no Tribunal de Sintra, o Ministério Público considerou que os agentes da PSP não agiram com “ódio racial” nos incidentes.

Os 17 arguidos respondem a acusações num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por supostas agressões a seis jovens, na Cova da Moura e no interior da Esquadra de Alfragide. A acusação do MP sustentava que os polícias agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador Manuel das Dores concluiu que, em audiência, não foram apurados elementos que levassem à condenação dos arguidos pelo crime de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, pelo qual estavam todos os acusados.

O Ministério Público considerou provado que estes arguidos agrediram os ofendidos, detiveram um jovem de forma ilegal na Cova da Moura e atuaram com “excesso de força”. Considerou, no entanto, que a interepretação que os agentes fizeram de que os seis jovens iam tentar invadir a esquadra tinha "legitimidade", já que vinham na sequência de uma detenção no bairro da Cova da Moura e onde se registaram disparos.

Em audiência, o procurador disse que "não foram apurados elementos pela existência de motivos raciais, de ódio racial".

"Não estamos na presença de um tal grau de severidade. Era preciso mais. Era preciso que os ofendidos estivessem mais suportados nas lesões que apresentam. A realidade das declarações, a realidade das lesões, há coisas que não estão devidamente explicadas", justificou o procurador do MP.
Neste processo, foram ouvidas mais de 90 testemunhas.

Na tarde desta terça-feira, será a vez dos advogados de defesa apresentarem as alegações finais.


c/Lusa

Tópicos:

Alegações, Alfragide, Cova da Moura, Esquadra, Ministério Público, PSP,

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