Ministério Público pede afastamento do Benfica de competições

A SAD do Benfica já está a par dos crimes de que está a ser acusada pelo Ministério Público, sendo que as violações incluem crimes de corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e falsidade informática.

O Ministério Público argumenta ter provas que ligam Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, a dois funcionários judiciais que tinham e forneciam acesso a processos, cujo conteúdo que interessava ao clube da Luz.

Revelando que os crimes foram praticados entre 2016 e 2018, o Ministério Público pede como pena uma suspensão das competições por um período que, na lei, pode ir de seis meses a três anos. Algo que pode acontecer, já que a SAD do Benfica é um agente desportivo.

Entre os arguidos do processo, todos incorrem numa lista de mais de 70 crimes. Acusações que vão desde a ações de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação de segredo de justiça, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática.

De acordo com a lei, o Benfica pode também vir a perder o direito a subsídios, subvenções ou incentivos do Estado durante um a cinco anos.

É a reação da Administração da SAD do Benfica às acusações do Ministério Público. O clube da Luz volta a falar de uma ideia de perseguição da justiça portuguesa para com as águias. O Benfica reclama que as acusações se tratam apenas de contra-reação e que existe muita ausência de informação.

Num comunicado publicado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, a equipa liderada por Luís Filipe Vieira garantiu que irá defender-se de todas as acusações.

"A Sociedade considera que não existem factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo e informa que irá reagir logo que tenha conhecimento dos termos concretos da acusação".

Descrevendo as imputações do Ministério Público de "absurdas" e "injustificadas", a Administração da Sociedade Anónima do Benfica já veio a público defender todos os administradores que fazem parte do processo, sem nunca se referir a Paulo Gonçalves.

Declarando-se uma vítima, o Benfica afirmou que está a ser perseguido, tem tido informação a seu respeito com o segredo de justiça a ser violado de forma permanente e acusa a justiça de arbitrariedade de decisões.

"Será provado que nenhum elemento da Administração da SAD do Sport Lisboa e Benfica teve qualquer tipo de contacto ou conhecimento sobre os factos imputados neste processo".

Há muito a provar, lembra Raposo Subtil

Em declaraçõs à RTP, Raposo Subtil lembrou que para o Benfica ser de facto condenado vai ser preciso que seja provado que existia uma ligação entre Paulo Gonçalves e os administradores da SAD do clube da Luz.

"[Paulo Gonçalves] não tinha poderes, nem capacidade de responsabilizar a SAD nos seus negócios normais".

O advogado diz que "é preciso que os pressupostos de facto e os elementos de conexão entre os protagonistas, pessoas singulares e pessoa coletiva SAD, existam", sublinha o jurista.

Raposo Subtil refere que o processo ainda deverá ser longo e muito vai depender das ligações a provar entre os diversos arguidos. Esse "é o trabalho mais difícil que o Ministério Público tem de tratar", explica.

É necessário assim distinguir entre os crimes ocorridos dentro no âmbito dos contactos com funcionários do tribunal, que possam ter permitido conhecimentos antecipados e eventual intervenção em processos, e os crimes em termos desportivos, caso se provem os "benefícios" de que o clube terá gozado conforme defende a acusação, defende o advogado.

A operação e-Toupeira teve início em março, a polícia deu início a uma investigação que suspeitava que o Benfica tinha duas "toupeiras" no sistema judicial que espiavam e passavam informaçõs ao clube da Luz.

De acordo com o processo José Silva e Júlio Loureiro acediam ilegalmente a um sistema que permitia ver os processos em que o clube da Luz estava envolvido (vouchers e e-mails) e a outros documentos relacionados com os rivais Sporting CP e FC Porto.

Paulo Gonçalves, assessor jurídico, foi detido e José Silva, encontra-se em prisão preventiva. Depois de passarem informações a Paulo Gonçalves, os dois funcionários judiciais recebiam regalias do Benfica.

Para além do processo E-Toupeira, o clube da Luz também se vê envolvido noutros processos, como o dos Vouchers, denunciado por Bruno de Carvalho e dos e-mails, divulgados pelo diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques.

Luís Filipe Vieira e Rui Rangel também foram constituídos arguidos na Operação Lex que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagens, branqueamento e fraude fiscal, com a PJ a fazer buscas na Luz a 30 de janeiro.

No processo Mala Ciao, que remonta a 25 de junho, está a ser realizada uma investigação por corrupção desportiva. O Benfica é suspeito de ter subornado jogadores de outros clubes para vencerem o FC Porto.