Num dia em que várias urgências hospitalares voltam a estar encerradas ou condicionadas, em diversas regiões do país, a ministra da Saúde é ouvida em audição parlamentar. Em resposta às questões dos deputados, esta quarta-feira de manhã, Marta Temido garantiu que as reformas do Serviço Nacional de Saúde vão ser concretizadas ainda este ano, que haverá um novo investimento de quase 1.400 milhões de euros. Está prevista também, para este dia, a apresentação do plano de contingência para responder à crise nas urgências das últimas semanas.
Numa altura crítica para o SNS e com mais um dia marcado pelo encerramento de serviços hospitalares de norte a sul do país, a ministra da Saúde está a ser ouvida no parlamento. Numa intervenção na audição regimental na comissão parlamentar de Saúde da nova legislatura, Marta Temido reconheceu os problemas que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta e defendeu ser "essencial continuar a aperfeiçoar a política de reforço dos recursos humanos da saúde".
"Sabemos bem que o SNS enfrenta problemas na organização da sua resposta, sobretudo na retenção, organização do trabalho e motivação dos profissionais de saúde que se traduzem nas dificuldades de acesso com que os utentes se confrontam e que os últimos dias têm demonstrado", sublinhou, acrescentando que se completam 90 dias da data em que o Governo tomou posse e aprovou o programa de Governo.
A ministra da saúde anunciou então que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde vai ser aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros. Segundo Marta Temido, este estatuto tem soluções estratégicas, uma visão em termos de recursos humanoSegundo a ministra, a atribuição de equipas de saúde familiar permanece "a primeira prioridade setorial".
Por isso, após a abertura a 15 de junho de 4.302 vagas para contratação de médicos de família e depois de o Governo ter assumido que dessas vagas 67 eram carenciadas, auferindo mais 40 por cento de vencimento, na terça-feira, foi aprovado o despacho que identifica as 239 vagas em unidades de cuidados de saúde personalizados, cuja taxa de cobertura é inferior à média nacional e será compensada com mais 60 por cento de remuneração no caso dos profissionais que aceitem nelas trabalhar.
Além disso, o programa do Governo, a lei do Orçamento de Estado, o novo estatuto do SNS e o próprio Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) reconhecem e "são claros nos compromissos" assumidos para com estes profissionais de saúde.
Apontou o regime de dedicação plena, a valorização das carreiras dos profissionais de enfermagem, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada em vigor da nova carreira de enfermagem e os investimentos na transição digital da saúde, no valor de 300 milhões euros, do qual se destaca o registo de saúde eletrónico.
Marta Temido acrescentou ainda que o programa de trabalho que agora se retoma, envolve um terceiro eixo absolutamente central: o Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde, com os seus três eixos - consolidar o sistema das profissões de saúde, promover o desenvolvimento de competências dos profissionais do SNS e melhorar os ambientes de trabalho.
Na sua intervenção, referiu que estão previstos aumentos de resposta assistencial em todas as linhas, designadamente nos rastreios oncológicos.s com a autonomia das contratações, com incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência.
Comissão vai rever planos de contingência
Além disso, o programa do Governo, a lei do Orçamento de Estado, o novo estatuto do SNS e o próprio Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) reconhecem e "são claros nos compromissos" assumidos para com estes profissionais de saúde.
Apontou o regime de dedicação plena, a valorização das carreiras dos profissionais de enfermagem, designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada em vigor da nova carreira de enfermagem e os investimentos na transição digital da saúde, no valor de 300 milhões euros, do qual se destaca o registo de saúde eletrónico.
Marta Temido acrescentou ainda que o programa de trabalho que agora se retoma, envolve um terceiro eixo absolutamente central: o Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde, com os seus três eixos - consolidar o sistema das profissões de saúde, promover o desenvolvimento de competências dos profissionais do SNS e melhorar os ambientes de trabalho.
Na sua intervenção, referiu que estão previstos aumentos de resposta assistencial em todas as linhas, designadamente nos rastreios oncológicos.s com a autonomia das contratações, com incentivos aos profissionais de saúde e com pactos de permanência.
Questionada na audição parlamentar sobre que medidas imediatas há para responder aos problemas do sistema de saúde, Marta Temido referiu que uma das medidas implementadas desde meados de junho foi a criação de uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos dos hospitais.
A comissão, explicou, vai avaliar os recursos disponíveis por região e por hospital, aprovar o programa de gestão de cada instituição, rever os planos de contingência e harmonizar essas regras de contingência. Vai ainda emitir pareceres sobre as lacunas encontradas no terreno para desenvolver resposta a longo prazo.
“Apesar dos constrangimentos, o SNS manteve 90 por cento da resposta de vigilância do primeiro trimestre, manteve a resposta a pelo menos seis consultas de vigilância à gravidez, manteve as consultas até ao dia 42 após o parto. Mesmo em contexto pandémico, o SNS continuou a responder”, acrescentou Marta Temido.
“Aquilo em que estamos a trabalhar é na revisão da melhor forma de trabalhar” nestes serviços, defendeu. O Governo diz querer garantir que as dificuldades “não se voltem a sentir”.
“Aquilo em que estamos a trabalhar é na revisão da melhor forma de trabalhar” nestes serviços, defendeu. O Governo diz querer garantir que as dificuldades “não se voltem a sentir”.
“Tudo o que falha no SNS é responsabilidade política da ministra. Não sei que parte ainda não perceberam”, diz Marta Temido. “Acho que está à vista porque é que precisamos de uma direção executiva do SNS”.
Está previsto que, esta quarta-feira, seja apresentado o plano para ultrapassar a crise nas urgências dos hospitais. A Comissão criada para resolver este problema tem reunido com a ministra da Saúde e com as administrações regionais.
Algumas das propostas passam por dar mais autonomia aos hospitais, permitir a flexibilidade horária dos médicos e repensar as questões salariais.
Algumas das propostas passam por dar mais autonomia aos hospitais, permitir a flexibilidade horária dos médicos e repensar as questões salariais.
C/Lusa
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