Movimento "Sobreviver a pão e água" aplaude medidas do Governo mas espera que sejam revistas

por RTP
Pedro Nunes - Reuters

O movimento "Sobreviver a pão e água" comunicou este domingo que aplaude as medidas anunciadas na passada quinta-feira pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O movimento continua, no entanto, a apelar à revisão de certas medidas e condições de acesso que continuam a deixar desprotegidos empresários e trabalhadores.

Num comunicado enviado à comunicação social, o movimento "Sobreviver a pão e água" revelou estar satisfeito com as medidas apresentadas pelo Governo na quinta-feira, "que vêm ao encontro daquilo que tanto" têm pedido os empresários e trabalhadores.

"É uma pequena vitória mas, ainda assim, continua muito por fazer", lê-se no comunicado.

Na passada sexta-feira, o movimento reuniu com o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, onde foram expostos "alguns obstáculos que continuam ainda a deixar desprotegidos muitos dos empresários e trabalhadores do nosso país".

Segundo o porta-voz deste movimento, José Gouveia, os empresários do movimento apelaram ao autarca, que tem atuado nestas reuniões "não só como presidente da Câmara de Lisboa mas também como interlocutor do Governo", para "que as medidas e condições de acesso às mesmas sejam revistas".

Quanto aos pontos de discussão, o movimento referiu a reposição de apoios, a reposição dos horários das empresas, a taxa dos próprios apoios em que se paga 20 por cento sobre o que é apoiado, os prolongamentos do apoio às rendas, "a urgente remodelação dos critérios de apoio que deixam de fora empresas e trabalhadores independentes com actividade aberta no final de 2019 ou início de 2020", "procurar soluções para trabalhadores independentes que fazem parte da orgânica da animação noturna" e ainda uma revisão das soluções para as empresas que contraíram dívidas durante a pandemia e que, sem capacidade de "cumprir as suas obrigações", ficaram impossibilitadas de receber qualquer apoio.

O movimento "Sobreviver a pão e água" realçou ainda que a reunião com Fernando Medina, na sexta-feira, teve uma "conclusão muito positiva, com a promessa de que as solicitações serão tidas em conta e que em breve será agendada uma nova reunião, para resolução dos pontos discutidos".

A primeira reunião com o autarca de Lisboa ocorreu a 3 de dezembro, em que ficou logo agendado um segundo encontro, e permitiu que os empresários do movimento que se encontravam em greve de fome há uma semana, em frente à Assembleia da República, terminassem essa ação de luta.

O Governo decidiu alargar o universo de empresas que podem ser contempladas pelo programa Apoiar, tendo ainda reduzido, com condições, algumas das restrições atuais, como a exigência de capitais próprios positivos ou inexistência de dívidas ao Estado.

Através do programa Apoiar, as micro e pequenas empresas têm acesso a apoio um subsídio a fundo perdido em função da quebra de faturação, mas a medida não contemplava nem empresas de média dimensão nem os empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada. As empresas com dívidas fiscais ou contributivas passam também a poder candidatar-se ao programa Apoiar, sendo esta candidatura sujeita à condição de regularizarem os valores em falta.

Tópicos
pub