Com a contagem completa do tempo de serviço congelado como reivindicação de base, os professores começam esta segunda-feira uma nova greve às avaliações. A ação de protesto foi convocada por dez estruturas sindicais, entres as quais a Fenprof e a FNE, que entregaram pré-avisos até meados de julho. Está em causa o calendário de lançamento de notas nos ensinos básico e secundário.
Em causa está ainda a contagem integral do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressões nas carreiras. Parar as reuniões de conselho de turma dos ensinos básico e secundário é o que as estruturas sindicais esperam conseguir esta semana.
Entrevistado no Bom Dia Portugal, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, lembrou que “o compromisso sobre a negociação desta matéria” foi assinado em novembro de 2017.
“Quem arrastou o problema até esta altura, sem solução, foi o Governo. Por várias vezes nós tentámos que houvesse agendamento de reuniões que pudessem resolver o problema antes de chegarmos ao final do ano. Foi o Governo que atrasou todo este processo”, afirmou o sindicalista.
Ainda segundo João Dias da Silva, “quem saiu da mesa da negociação foi o Ministério da Educação, que disse que só começava uma negociação a sério quando os sindicatos aceitassem que o ponto de partida era considerar que teriam de recuperar apenas dois anos e três meses”.
“A partir daí não houve mais rigorosamente nada”, sublinhou.
Os sindicatos dos docentes reivindicam do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues a recuperação do tempo de serviço em que a contagem para efeito de progressão esteve congelada. Ou seja, nove anos, quatro meses e dois dias. A tutela não vai além da recuperação de dois anos e nove meses.
Alternativa à greve? “Era difícil”
Na vigência da greve do S.T.O.P., o Ministério da Educação emitiu orientações para as escolas a determinar a realização de provas e exames nacionais a todos os alunos, mesmo que não tivessem “sido ainda formalmente atribuídas” avaliações internas. Isto numa tentativa de conter os impactos da paralisação que teve lugar de 4 a 15 de junho.
Os sindicatos decidiram recorrer à justiça, acusando mesmo o Ministério de atropelar o direito à greve.
Mário Nogueira espera ver concretizada, a partir desta segunda-feira, “uma grande greve”. Também ouvido pela RTP, o secretário-geral da Fenprof considerou que “era difícil” evitar a paralisação. Porque este “é o último momento em que é possível, antes do período de férias”, pressionar o Executivo a cumprir “aquilo com que se comprometeu em novembro passado”.
“Para além do tempo de serviço, também aspetos que têm a ver com o envelhecimento do nosso sector – um sector em que mais de metade dos profissionais estão hoje acima dos 50 anos – e a necessidade de tomar medidas ao nível da aposentação, questões que têm a ver com o horário de trabalho, com os concursos, sempre a confusão que nós conhecemos”, enumerou o dirigente sindical.
“Mas hoje é claro que no centro da questão está o tempo de serviço, porque para além do compromisso que o Governo em novembro assumiu, temos uma lei, ainda por cima uma lei de valor reforçado, a Lei do Orçamento, que apenas manda negociar entre o Governo e as organizações sindicais, o modo e o prazo dessa recuperação e, depois, para que não restassem dúvidas, a mesma maioria que aprova o Orçamento do Estado, dias depois, em dezembro, aprova uma resolução recomendando ao Governo a devolução de todo esse tempo”, insistiu Mário Nogueira.
A greve às avaliações estende-se até 13 de julho e visa as reuniões de atribuição de notas aos alunos, passo essencial para o encerramento do ano letivo.
c/ Lusa
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