Operação Dennis. Polícia Judiciária detém cinco pessoas

por RTP
Pedro A. Pina - RTP

A Polícia Judiciária realizou 35 buscas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Braga e Vila do Conde e deteve cinco pessoas, todos empresários. Em causa estão crimes de de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

A Polícia Judiciária refere que os detidos, quatro homens e uma mulher, são empresários entre os 38 e 73 anos e estão “fortemente indiciados” dos crimes em causa. A polícia cumpriu 35 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, e cumpriu mandados de detenção.

São, no total, dez arguidos, entre os quais os cinco detidos.

O líder do esquema é o empresário Sérgio Pimenta, de Famalicão. Foi detido, tal como a sua mulher e o pai dele. Os outros dois arguidos são os "testas de ferro". Os restantes arguidos são duas pessoas da Câmara de Santo Tirso, e outros três "testas de ferro".

A PJ revela, em comunicado, que “esta associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com o recurso a “testas de ferro”, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das Entidades competentes”.

O objetivo seria o de emitir “faturação fictícia entre essas sociedades comerciais, no intuito de aumentar de forma substancial o valor do IVA a receber do Estado e evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real”.

De acordo com a PJ, este esquema “permitiu que outras sociedades, dominadas pela associação criminosa, apresentassem candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do programa de apoio comunitário “Portugal 2020”, candidaturas essas num valor total de cerca de € 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de euros) e valor aprovado superior a € 20.000.000,00 (vinte milhões de euros), tendo já a associação criminosa recebido das Entidades competentes subsídios no valor de cerca de € 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil euros)”.

O circuito de faturação criado permitiu ainda que o grupo tivesse obtido um crédito fiscal de €1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil euros).
A operação policial envolveu cerca de 100 elementos, incluindo a participação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e do DIC de Braga da Polícia Judiciária e Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.

Foram ainda apreendidas viaturas, equipamentos informáticos, telemóveis e documentação contabilística e fiscal.

Os detidos vão agora ser presentes a Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para primeiro interrogatório judicial.
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