Operação Terapia. Cinco detidos em operação da PJ em caso relacionado com análises e tratamentos para a Covid-19

por RTP
Imagem de arquivo DR

A Polícia Judiciária, em colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos, está a realizar uma operação policial de buscas e apreensões em clínicas, domicílios e sedes de empresas, "bem como a dar cumprimento a vários mandados de detenção", num caso relacionado com um alegado esquema fraudulento que prestação de tratamentos tal como sobre a realização de análises para a deteção da Covid-19 em clínicas que não estão habilitadas para tal. Cinco pessoas foram detidas.

Dois homens (com 35 e 57 anos de idade) e 3 mulheres (com 32, 59 e 62 anos de idade), todos profissionais com ligação ao ramo da saúde, foram detidos. Vão ser presentes "às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas"

Em comunicado enviado à redações, a Polícia Judiciária informa que está a realizar "uma operação policial de buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas, bem como a dar cumprimento a vários mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documento e propagação de doença".

Em causa está um "esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados por qualquer subsistema de saúde.
Explica a PJ que  "porém, pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários".

Também situações relacionados com "a realização de ozonoterapias, que não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde, sendo que também não existe qualquer convenção ou protocolo entre a ADSE e as ditas clínicas. Acresce que as mesmas são realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados".

Há ainda indícios, adianta a Polícia Judiciária, de que os "suspeitos recorrem ainda a práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento do COVID-19 ou que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas".

Uma situação, acrescenta a PJ, que "pode contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros".

Diz ainda o comunicado que nas clínicas e causa "realizam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica".


A operação policial está a ser realizada por 50 elementos da Polícia Judiciária, com a colaboração da Ordem dos Médicos, "estando a dar cumprimento a vários mandados de busca e detenção, com a finalidade de recolher elementos de prova que consubstanciem os indícios já constantes do inquérito". 

As diligências estão a ser acompanhadas por um "Procurador da República do DCIAP e por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal".


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