Após a divulgação na Antena1 do parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), está aberta a discussão sobre se deve ou não ser racionado o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, Sida e doenças reumáticas. A Antena1 tem registado opiniões favoráveis e outras desfavoráveis em relação ao documento.
António Arnaut, o homem que é considerado o pai do Serviço Nacional de Saúde, defende que se está perante um absurdo moral e constitucional. Em declarações à Antena1, Arnaut sublinha que racionar significa cortar e questiona quais são os critérios do “racionamento ético” que é referido pelo parecer do CNECV. O socialista acredita que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, não vai aceitar esta situação.
O bastonário da Ordem dos Médicos classifica como desumanas as ideias que constam do parecer. José Manuel Silva refere à Antena1 que o parecer é “redutor e desumano”. “Vamos regressar ao princípio de Ceausescu de que o mais barato é o doente morto? Quem vai perguntar aos doentes se prescindem de viver mais dois meses porque é caro?”, questiona.
O porta-voz do Movimento dos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, Manuel Vilas Boas, critica à Antena1 o parecer e observa que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deveria ser apelidado de Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Morte.
Ouvido pela Antena1, o presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro denuncia que há hospitais que estão a cortar na administração de tratamentos. Vítor Veloso revela que há estabelecimentos de saúde portugueses que já estão a cortar nos tratamentos “consagrados a nível mundial, que dão sobrevida com qualidade ao doente”, daí que considere que há hospitais “de primeira, segunda e terceira” categorias.
Porém, há quem se mostre favorável ao parecer do CNECV. Em declarações à Antena1, Helena Gervásio, do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica, da Ordem dos Médicos, esclarece que racionalizar é completamente diferente de cortar e considera que deve ponderar-se se a administração de um determinado tratamento beneficia o doente em termos de qualidade de vida e controlo da doença.
O presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa classifica o parecer como equilibrado. Francisco Ramos, que foi uma das pessoas ouvidas durante a elaboração do documento, assevera à Antena1 que não se trata de uma questão de racionamento do acesso aos cuidados de saúde, mas sim de admitir que os aspetos económicos têm de ser tidos em conta na tomada de decisões.
O especialista em Economia da Saúde Pedro Pita Barros assegura à Antena1 que está em causa uma questão de ética e não de poupança. Pita Barros lembra que o assunto está a ser discutido em vários países e que este parecer abre a porta à discussão da sociedade sobre até que ponto vale a pena gastar dinheiro em tratamentos que pouco ou nada vão resolver.
(e Sandra Henriques)
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