A Assembleia Municipal de Lisboa discute e vota esta quarta-feira a proposta de orçamento para 2023, com uma despesa de 1.305 milhões de euros, que deverá ser aprovada com a abstenção do PS, tal como aconteceu em reunião de câmara.
O documento recebeu os votos contra da restante oposição, nomeadamente dois do PCP, um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre). A coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) tem sete dos 17 elementos que compõem o executivo camarário.
No âmbito da votação, o executivo municipal chumbou a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) a jovens até 35 anos para aquisição de habitação própria, no valor máximo de 250 mil euros, com os votos contra de toda a oposição.
Em alternativa, foi viabilizada a proposta do PS para a criação de um subsídio de arrendamento jovem com a mesma dotação orçamental prevista para a isenção do IMT, no valor de 4,5 milhões de euros para 2023, assim como a iniciativa do BE para um programa municipal de apoio a estudantes universitários deslocados, ambas aprovadas com os votos favoráveis de PS, BE, Livre e Cidadãos por Lisboa, e a abstenção do PCP e da liderança PSD/CDS-PP.
A primeira proposta orçamental deste mandato, relativa a 2022, foi viabilizada pela maioria dos 75 deputados municipais, com 30 votos a favor, nomeadamente dos 27 eleitos da coligação de direita “Novos Tempos” - PSD (17), CDS-PP (sete), MPT (um), PPM (um) e Aliança (um) -, dos três da Iniciativa Liberal (IL), e 28 abstenções de todos os deputados do PS (27) e do PAN (um).
Votaram contra 17 deputados, designadamente cinco do PCP, quatro do BE, três do Chega, dois do PEV, um do Livre e dois independentes do movimento político Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).
