Está afastado o cenário de crise nos Açores. O orçamento regional para 2022 foi aprovado na generalidade esta quinta-feira. A aprovação foi possível com o voto favorável do deputado regional do Chega, à revelia da direção nacional do partido.
A aprovação do Plano Regional Anual dos Açores para 2022 acontece precisamente um ano e um dia depois da tomada de posse do executivo de José Manuel Bolieiro, na sequência das eleições regionais de 2020.
Com o documento aprovado, o Governo que junta PSD, CDS-PP e PPM subsiste devido ao voto favorável por parte do deputado do Chega, José Pacheco, que não seguiu as indicações de André Ventura, líder nacional do partido, no sentido de votar contra a proposta.
Na discussão do documento, José Pacheco manteve-se em silêncio e sem revelar o sentido de voto. Apenas o fez na declaração final, antes da votação.
"O Governo aceitou as condições estabelecidas no processo negocial em curso" e "o respeito exigido foi alcançado", afirmou o deputado do Chega, que não apresentou qualquer proposta.
No total, houve 29 votos a favor: 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do
PPM, um do Chega, um da Iniciativa Liberal (IL) e um do deputado
independente Carlos Furtado (ex-Chega).
Os 25 deputados do PS, os dois deputados do BE e o deputado do PAN votaram contra. Segue-se agora o debate e votação na especialidade do Plano em plenário, a que se seguirá a votação do Orçamento, primeiro na generalidade e depois na especialidade.
Para além da ameaça do Chega, também o deputado do Iniciativa Liberal admitiu que poderia chumbar a proposta, assumindo votar a favor apenas com uma redução de "15 a 20 milhões de euros" no endividamento da região, que é de cerca de 170 milhões de euros.
Na Assembleia Legislativa Regional entraram 45 propostas de alteração ao Plano e Orçamento do Governo Regional para 2022, uma das quais dos partidos da coligação,
para reduzir o endividamento em 18 milhões de euros, na rubrica da
reestruturação e concessão de transporte aéreo de passageiros, carga e
correio inter-ilhas.
No discurso de encerramento do debate, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recusou ter "cedido nos princípios" ou perdido "coerência" devido ao diálogo com outras forças políticas para viabilização do Orçamento para 2022, assegurando não ter medo de eleições.
c/ Lusa
