Ordem dos Advogados do Porto pede adiamento de diligências e suspensão de prazos

por Lusa
Lusa

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados defendeu hoje o adiamento de todas as diligências, a suspensão dos prazos e que os tribunais apenas tratem de processos urgentes, face "ao trágico aumento" de casos de covid-19.

"Com a situação dramática que se vive agora, não pode esperar-se nem mais um dia: as diligências devem ser todas adiadas, os prazos devem ser todos suspensos e os tribunais devem tratar somente de processos urgentes e de casos em que esteja em causa a integridade física, a saúde mental, a liberdade ou a subsistência imediata dos intervenientes. Isso deve manter-se até a situação pandémica deixar de estar descontrolada", sustenta a Ordem dos Advogados do Porto.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Ordem diz que, "face ao trágico aumento de casos de contágio e de falecimentos, devem ser tomadas todas as medidas que reduzam os focos de contacto, sendo os tribunais um desses focos".

"O funcionamento regular dos tribunais implica que, todos os dias e por todo o país, milhares de pessoas (advogados, magistrados, funcionários e cidadãos) se concentrem nos edifícios dos tribunais, potenciando em muito a hipótese de contágios", salienta a nota de imprensa assinada pelo presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.

Paulo Pimenta lembra que "há cerca de um ano, num cenário bem menos grave, o funcionamento dos tribunais foi reduzido ao indispensável, tendo sido suspensos os prazos e adiadas as diligências".

O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados expressa ainda "a sua profunda preocupação pela incapacidade e desorientação que o Governo tem revelado, esperando, ainda assim, que não deixe de perceber que é imperioso tomar as medidas", hoje propostas pela Ordem dos Advogados do Porto.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, que está de novo em confinamento geral, morreram 9.465 pessoas dos 581.605 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

pub