"Os incríveis". Identificadas mais falhas em diagnósticos pré-natais

O nascimento de um bebé sem rosto, em Setúbal, chocou o país. Colocou em causa médicos, clínicas e exames. Uma reportagem do programa Linha da Frente identificou outros casos de obstetras que também não detetaram anomalias em diagnósticos pré-natais. Esta é uma investigação da jornalista Sandra Vindeirinho, com imagem de Rui Rodrigues e edição de Sara Cravina que pode ver esta quinta-feira após o Telejornal.

Grande reportagem do Linha da Frente que pode ver aqui na íntegra.

Foi a decisão mais difícil da vida de Cíntia Ribeiro. Às 22 semanas de gravidez, decidiu abortar. “Nada me vai fazer esquecer”, confessa ao mesmo tempo que se esforça para segurar as lágrimas.

Artur Carvalho, o médico do caso do bebé sem rosto, acompanhou o início da gravidez. Foi há cinco anos. “A primeira ecografia que fiz foi na Clínica Padre Cruz, mandada pela médica de saúde. O médico não viu nada. O Artur Carvalho não viu nada. Não demorava mais de dois minutos, dois minutos, está tudo bem e já está”, recorda Cíntia.
Cinco dias depois da ecografia feita pelo médico Artur Carvalho, Cíntia decidiu ir ao Hospital Garcia de Orta. “Dei à médica a ecografia que fiz na Clínica Padre Cruz e ela mandou-me ir fazer outra ecografia, porque estava ali qualquer coisa que não estava bem. Foi quando viram que o bebé não tinha antebraço”.

A gravidez foi interrompida às 22 semanas. A lei prevê que aconteça até às 24, quando há doenças e malformações graves. Era o caso.

Se não tivesse mudado de médico, Cíntia tinha hoje um bebé de cinco anos, sem antebraço e com síndrome de Cornelia de Lange, uma doença genética rara que causa malformações no rosto, atrasos no desenvolvimento e no crescimento psicomotor e ainda problemas cardíacos, intestinais, visuais e auditivos.

Há cinco anos, Cíntia apresentou uma queixa contra Artur Carvalho na Ordem dos Médicos. Nunca teve resposta.
Mais queixas e casos de médicos que não detetaram malformações

“Ainda vemos a justiça disciplinar como um acordo de cavalheiros, entre pares, em que se se sanciona um comportamento menos cavalheiresco. O número de processos é enorme”, afirma André Dias Pereira, professor de Direito da Universidade de Coimbra e especialista na área da responsabilidade médica.

Se a nível disciplinar a justiça não tem funcionado, que podem as famílias esperar dos tribunais em casos de alegada negligência médica por omissão em diagnósticos pré-natais?

“Não está previsto como tipo legal de crime, o médico não cometeu nenhum crime. Ao irem para o penal, empurram para o Ministério Público e acham que o Ministério Público os vai ajudar, porque mete medo. Podem fazer a queixa, mas não vai dar em nada”, afirma Dias Pereira.

Foi o que aconteceu com Patrícia. Tem 21 anos. Nasceu sem mãos, sem pés e sem metade de uma perna. O caso dela foi arquivado pelo Ministério Público, como tantos outros já investigados.

Como é a vida de filhos e pais que foram apanhados de surpresa pela genética?

Arquivados os processos penais, a luta de muitas famílias continua nos tribunais civis, na esperança de conseguirem indemnizações dos médicos e das clínicas que não os informaram que esperavam um filho diferente.

"As minhas ecografias eram feitas em menos de cinco minutos. A minha mãe ia comigo, e nunca mais eu vou esquecer isto, doutora, está tudo bem, tem a certeza? E ela dizia, está tudo ótimo. Confiei nela e quando chegou a hora da minha filha nascer, eu achava que estava noutro mundo", recorda Ana Paula Oliveira, a mãe de Patrícia.

Para poder andar, Patrícia usa próteses para as duas pernas. Custam oito mil euros, dinheiro que a mãe não tem. Agora que ela é maior de idade, é em seu nome que corre nos tribunais uma ação cível. Pede uma indemnização de 360 mil euros à médica e à clínica onde a mãe fez as ecografias. Mas a clínica já fechou.

Conhecem-se dois casos, um dele semelhante ao de Patrícia, em que os tribunais começaram por dar razão aos médicos e só no Supremo Tribunal de Justiça deram razão aos pais. Mas foi preciso o recurso até à última instância. Foram precisos vários anos de batalha nos tribunais.