O PCP quer saber que medidas ou mecanismos de apoio o Governo irá disponibilizar para ressarcir as populações pelos prejuízos causados pelo incêndio de Proença-a-Nova e Oleiros, que destruiu cerca de 16 mil hectares de floresta.
Numa pergunta enviada aos ministros do Ambiente e da Ação Climática, e da Agricultura, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os deputados João Dias, Alma Rivera e Paula Santos lembram que, apesar das múltiplas sessões de apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, dos constantes anúncios de milhões de euros a canalizar para investimento e apoio ao planeamento e gestão da floresta e sua salvaguarda quanto aos incêndios, "continuam a verificar-se episódios críticos em contraciclo com os objetivos traçados".
Os deputados sublinham que é imperativo evitar que episódios semelhantes aos sucedidos em 2017 e 2018 possam voltar a ocorrer e dizem que é essencial assegurar a implementação das medidas adequadas para prevenir e combater os incêndios.
"Contudo, os diferentes relatórios, estudos, notas informativas e pareceres que têm vindo a ser produzidos no âmbito da análise do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Rurais e atividades com ele relacionadas, bem como da análise dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal aprovados, demonstram que o percurso no sentido da necessária reforma florestal, da sua defesa e do seu adequado ordenamento está longe de ser cumprido, sendo diversas as deficiências identificadas", sustentam.
Adiantam ainda que os dados recolhidos até 31 de agosto de 2020, acrescido dos elementos relativos ao incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros de 13 de setembro, mostram que este ano houve já um aumento na área ardida de 31% face ao registado em 2019 e de 24% face aos dados de 2018.
"Para tal contribuiu de forma especial o grande incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros que destruiu cerca de 16 mil hectares de floresta" sublinham.
Neste âmbito, os deputados comunistas querem saber que análise e avaliação faz o Governo das medidas implementadas no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e das causas que estiveram na base do grande incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros e dos aspetos ou dificuldades que contribuíram para a grande extensão de área ardida registada.
"Que falhas ou fragilidades foram já identificadas e que contribuíram para a maior progressão de área ardida e de destruição do território? Que medidas foram implementadas no terreno para apuramento de prejuízos decorrentes do incêndio", questionam.
Querem ainda saber quais as tipologias de afetação que serão objeto de apoio, que montantes se estima que venham a ser disponibilizados e quais os procedimentos previstos para recurso a apoio.
